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PR autoriza concurso para construção de monocarril em Luanda

A Cidade capital de Angola verá nascer em breve a construção do seu primeiro monocarril com a autorização da abertura do concurso pelo PR.

O Chefe de Estado, João Lourenço, autorizou por Despacho Presidencial a abertura do procedimento de concurso público de concessão do projecto de concepção, construção e exploração do monorail (monocarril) para a cidade de Luanda. O Despacho Presidencial nº 78/18, de 5 de Julho, a que OPAÍS teve ontem acesso, indica que para o efeito é criada uma comissão de avaliação do procedimento.

A mesma será presidida pelo director geral do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola, Ottoniel Mauro de Almeida Manuel, sendo coadjuvado pelo director adjunto para a área técnica, Aimê Massueni Tombuelé. A comissão é ainda integrada por um representante do gabinete jurídico do Ministério dos Transportes, representante do Ministério das Finanças, da Construção e Obras Públicas, da Empresa do Caminho de Ferro de Luanda-EP, bem como pelo chefe do Departamento de Infra-estruturas do instituto.

De acordo com o documento, a comissão de avaliação criada deverá reger-se pelo disposto na Lei nº 9/16, de 16 de Junho – Lei dos Contratos Públicos. O presidente da comissão de avaliação deve, após a avaliação das propostas e observados os demais procedimentos do concurso previstos na Lei nº 9/16, de Junho, remeter o relatório final ao ministro dos Transportes para a sua aprovação.

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