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Research Atlantico:A evolução do mercado de dívida pública

O Tesouro Nacional colocou no mercado interno por intermédio do Banco Nacional de Angola, durante o primeiro semestre de 2018, dívida pública no montante de 1.500,30 mil milhões AOA. No período em análise, a emissão de títulos de curto prazo, denominados Bilhetes do Tesouro (BT), representou 38% do montante colocado, enquanto a emissão de Obrigações do Tesouro correspondeu a 62%

POR: Atlantico

O desempenho apurado poderá ser justificado pela estratégia de endividamento adoptada pelo Governo que apresenta como um dos principais objectivos o de melhorar o perfil da dívida com a emissão de títulos de médio e longo prazo em detrimento dos de curto prazo. Importa ressaltar que o crescimento do stock de curto prazo aliado às elevadas taxas de juro dos BT podem tornar a evolução do endividamento público insustentável, sendo que as receitas do Tesouro não apresentam o mesmo nível de crescimento, o que contribui para que o serviço da dívida cresça a taxas maiores que as receitas destinadas ao seu pagamento.

Do lado da procura, o montante efectivamente comprado de Títulos do Tesouro atingiu cerca de 794,765 mil milhões AOA, o que corresponde a um rácio de cobertura de 53% face ao montante colocado. Destaca-se que o Plano Anual de Endividamento referente ao ano corrente previa a captação de recursos financeiros no mercado interno, por meio dos Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro, em aproximadamente 1.865,4 mil milhões AOA. Durante o período em análise, o Governo implementou algumas acções para a mitigação dos riscos inerentes à dívida, que passaram pela redução da taxa de juro dos Títulos do Tesouro, tal como a priorização dos instrumentos de médio e longo prazo. Relativamente a primeira medida, destaca- se que as taxas de juros dos Títulos do Tesouro apresentaram reduções significativas. Os Bilhetes do Tesouro registaram quedas entre 4,15 p.p. e 6,0 p.p.. Por outro lado, as Obrigações do Tesouro não reajustáveis seguiram a mesma tendência com reduções entre 4,01 p.p. e 9 p.p..

Destaca-se ainda que a taxa de juro das Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio atingiu 5% no sexto mês do ano corrente, na maturidade a 5 anos, uma redução de 2,5 p.p. desde o início do ano. Conforme abordado anteriormente, a alteração do perfil da dívida com a emissão dos BT a representar 38%, poderá caracterizar a medida de priorização dos instrumentos de médio e longo prazo. Importa ressaltar que a primeira emissão do ano de Bilhetes do Tesouro a 91 dias ocorreu durante o mês de Junho, com uma taxa de 12%. No mercado secundário, o montante negociado de Janeiro a Junho situou-se em 358,486 mil milhões AOA, que representa um incremento de 174% quando comparado ao período homólogo. A performance apurada durante o período em análise poderá ser justificada pela entrada de novos operadores na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) que passou de 14 para 16.

A fomentação do mercado secundário destacou-se como sendo uma das estratégias de gestão da dívida no ano corrente. Assim sendo, a gestão do processo de emissão e colocação da dívida pública no mercado passou, desde o dia 25 de Maio, para a responsabilidade da BODIVA. Com o intuito de dinamizar o processo de aquisição de títulos do tesouro, o Ministério das Finanças lançou o Portal do Investidor, que é uma plataforma electrónica que permite a qualquer cidadão rentabilizar a poupança por via da aquisição de Títulos do Tesouro. Importa ressaltar que uma das vantagens do novo instrumento resulta na redução da burocratização do processo, sendo que desde o início do mês de Julho os investidores podem efectuar primeiro a simulação da compra de título e de acordo com o resultado, o processo será finalizado por via do pagamento num multicaixa (ATM) ou Internet Banking. A restruturação do mercado de dívida, associada ao incremento da cotação internacional do petróleo, tendo o Brent aumentado 15% de Janeiro a Junho, para 79,4 USD/barril, com reflexo sobre o aumento das receitas arrecadadas poderão contribuir para a redução do défice fiscal e da dívida pública.

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