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CNE de Moçambique diz que é possível realizar eleições autárquicas em 10 de outubro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique considera que será possível realizar as eleições autárquicas em 10 de Outubro deste ano, caso a Assembleia da República aprove a nova legislação eleitoral.

O adiamento da sessão extraordinária da Assembleia da República, que havia sido agendada para Julho, visando a aprovação da nova legislação eleitoral, tem suscitado preocupação em torno da realização das eleições autárquicas de 10 de Outubro.O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse na quarta-feira que o órgão pode reprogramar as actividades necessárias à realização do escrutínio para que o mesmo tenha lugar na data inicialmente prevista.

“Sendo aprovada a nova legislação, ainda é possível reprogramarmos todas as nossas actividades de forma a termos eleições no dia 10 de outubro”, declarou Paulo Cuinica.Ainda não há nada perdido, tudo depende da rapidez com que a nova legislação autárquica for aprovada, acrescentou.O porta-voz da CNE adiantou que o órgão ainda não recebeu nenhuma indicação por parte da Assembleia da República de Moçambique sobre a realização da sessão parlamentar que vai aprovar a nova legislação eleitoral.

“Não temos nenhum sinal. Nós estamos simplesmente reféns da nova sessão extraordinária que possa aprovar a legislação”, disse Paulo Cuinica. A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou a sessão extraordinária, que havia sido agendada par 21 e 22 do mês passado, a pedido da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar.

A Frelimo condiciona a aprovação da legislação eleitoral a avanços nas negociações sobre o desarmamento do braço armado da Resistência Nacional Moçambique (Renamo), principal partido da oposição.Na quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder interino da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se na cidade da Beira, centro do país, anunciando consensos sobre o desarmamento do principal partido da oposição.Um comunicado da Presidência da República refere que Filipe Nyusi e Ossufo Momade acordaram que a Renamo vai apresentar dentro de dez dias a lista de oficiais que pretende ver integrados na direcção das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

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