loader

Parlamento luso aprova alteração do sexo no registo civil a partir dos 16 anos

O Parlamento português aprovou esta quinta-feira a nova versão da lei sobre a autodeterminação da identidade de género que permite a alteração do sexo no registo civil a partir dos 16 anos.

O texto recebeu o voto favorável da totalidade da esquerda parlamentar.

A nova versão da lei estabelece, no entanto, a obrigatoriedade para os menores de idade de apresentar um relatório de um médico ou psicólogo que ateste “a existência da desconformidade entre a identidade de género e o sexo com que nasceu, bem como a ausência de condição psíquica que possa comprometer a expressão da vontade de forma livre e esclarecida”.

Esta formulação responde às críticas do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha vetado a versão anterior do texto. A lei volta nos próximos dias às mãos do chefe de Estado, que deverá agora promulgá-la.

 

Últimas Notícias