PGR de Angola e da Suíça reforçam intercâmbio

A Procuradoria-Geral da República de Angola(PGR) considera profícua a visita do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, à Confederação Suíça, durante a qual foram reforçadas as relações de intercâmbio e de cooperação entre as duas Procuradorias-Gerais.

Um comunicado de imprensa enviado a OPAÍS refere que, durante três dias, o procuradorgeral da República de Angola manteve encontros de trabalho com o seu homólogo da Confederação Suíça, Michael Lauber, durente os quais discutiram os “seus respectivos sistemas jurídicos legais, a aplicação da lei e a cooperação internacional para o auxílio judiciário mútuo legal”.

Durante o encontro, segundo ainda o comunicado, os dois procuradores gerais reiteraram a importância da coordenação de acções conjuntas na aplicação da lei, na luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais. Discutiram ainda questões operacionais relacionadas com processos penais em curso e pedidos de assistência mútua legal.

Entre os processos criminais que correm trâmites na Suíça, discutiram o processo criminal que a Procuradoria-Geral da Confederação Suíça abriu em Abril de 2018 contra cidadãos desconhecidos suspeitos do crime de Branqueamento de Capitais, com ligações a possíveis violações envolvendo o património do Banco Nacional de Angola e do Fundo Soberano.

Bloqueio de milhões de dólares

Nesse processo, a ProcuradoriaGeral da Confederação Suíça ordenou o bloqueio de USD 210.000.000 (Duzentos e Dez Milhões de Dólares Americanos) que o Banco Nacional de Angola e o Fundo Soberano transferiram para algumas contas bancárias pertencentes a empresas geridas por Jean Claude Bastos de Morais.

A nota realça que dos montantes acima referidos, a Procuradoria-Geral da Confederação Suíça ordenou o desbloqueio de cerca de USD 60.000.000 (Sessenta Milhões de Dólares Americanos),resultantes de transferências efectuadas pelo Fundo Soberano a duas contas bancárias de que este é único titular, no Banco Privée BCP e no Banco Falcon Private, conforme noticiou este jornal na sua edição de ontem.

A PGR da Confederação largou este montante por entender que não existia risco de terceiros não autorizados movimentarem as referidas contas bancárias, na medida em que, apenas a nova administração do Fundo Soberano tem poderes para movimentar as mesmas.

Ressalta-se que o procuradorgeral da República de Angola também foi recebido pela ministra da Justiça daquele país para cumprimentos de cortesia, tendo abordado questões referentes à colaboração judiciária em matéria penal e outros assuntos de interesses comum.

Dos encontros mantidos na Suíça, destaca-se o interesse que ambos os países têm em trabalhar juntos para combater a corrupção e o crime organizado transnacional.