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Líder partidário moçambicano a favor de autarquias em todo o território

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, esta Segunda – feira (16) em Luanda, aconselhou que as autarquias sejam realizadas em simultâneo em todo o território nacional. Lutero Simango está em Angola para apresentar a experiência moçambicana na implementação do processo autárquico num seminário subordinado ao tema “Autarquias, cidadania igual rumo para o desenvolvimento”, promovido pela UNITA até 20 de Julho, no município de Viana.

Texto de: Maria Custódia

“A cidadania não se exerce com base no gradualismo. Num país democrático não há cidadãos de primeira nem de segunda, só há um único cidadão. Ou é angolano, ou não é angolano, ou é moçambicano, ou não é moçambicano”, frisando que todos devem exercer esse direito em simultâneo.

O político que disse estar em Angola para transmitir a experiência moçambicana na óptica do MDM assumiu existirem, de facto, boas e más práticas, sendo seu objectivo esclarecer as inúmeras partes desse sistema aos seus “irmãos” da UNITA.

Disse que em Moçambique a interferência do Governo central no processo das autarquias tem criado maus momentos, razão por que acrescentou a necessidade das autarquias terem o seu próprio património financeiro, administrativo e patrimonial.

Revelou que Moçambique começou este processo de eleições autárquicas desde 1991 com 32 autarquias, sendo que actualmente conta com 50 autarquias de todo um processo que foi gradual, mas não de consenso, visto que a posição do seu partido sempre foi no sentido de realizar autarquias em todo o território nacional. Para si, o poder exercido localmente torna-se cada vez mais próximo do cidadão.

“Mas não se esqueçam que na democracia há uma tendência de as pessoas quererem mais, e a melhor forma de democracia é que haja uma governação a nível local em todo o território nacional”, sublinhou. Por seu turno, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakacala, referiu que este seminário de capacitação sobre as autarquias pretende partilhar experiências com líderes partidários moçambicanos, da África do Sul, Cabo-Verde, membros da sociedade civil e líderes de partidos políticos angolanos.

Os temas em abordagem no fórum são “a participação cívica, compromisso de poder e consenso”, “participação pública na autarquia”, “autarquias, situação em Angola e questões eleitorais”.

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