Petróleo rendeu em junho o valor mais alto em quatro anos e meio

Petróleo rendeu em junho o valor mais alto em quatro anos e meio

O Estado angolano encaixou mais de 1.000 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo em junho, o valor mais alto, em moeda nacional, em quatro anos e meio, ainda antes da crise da cotação do petróleo.

A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de junho de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores.

Em junho, Angola exportou 47.393.502 barris de petróleo (uma quebra de quase 1,5 milhões de barris face a maio), a um preço médio que aumentou, no espaço de um mês, de 68,8 dólares para 75,15 dólares por barril.

As receitas fiscais, em kwanzas, têm vindo a subir ao longo de praticamente todo o ano de 2018, mas o resultado é afetado pela forte depreciação da moeda nacional, que só entre janeiro e julho já caiu 37% face ao euro.

As vendas globais de petróleo em junho ascenderam assim a 3.561 milhões de dólares (3.050 milhões de euros), que por sua vez representaram receitas fiscais para o Estado angolano superiores de praticamente 300.000 milhões de kwanzas (1.015 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

O Governo angolano estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.

Os números de junho de 2018 só encontram paralelo com o período anterior à crise da quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, neste caso face aos 325.155 milhões de kwanzas (2.400 milhões de euros, à taxa de câmbio de então) em receitas fiscais petrolíferas garantidas no mês de janeiro de 2014, o melhor mês daquele ano.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.