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Autarca cabo-verdiano defende realização de eleições autarquias em simultâneo

Autarca cabo-verdiano defende realização de eleições autarquias em simultâneo

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, em Cabo-Verde, Orlando Delgado, advoga que o desenvolvimento seja integrado e global em todos os municípios de um território nacional, tendo em conta a experiência do seu país

POR:Maria Custódia

Um dos mais antigos autarcas de Cabo-Verde, desde 1991, Orlando Delgado, veiculou a necessidade de se implementar as eleições em todas as autarquias, seja qual for a dimensão do país. Declarou que a implementação deste sistema eleitoral autárquico em simultâneo depende da vontade política e da definição daquilo que se pretende, explicando que “num Estado de direito e democrático todos os cidadãos têm os mesmos direitos”. Orlando Delgado discorda da selecção de municípios, ou seja, do gradualismo geográfico ou territorial, defendido pelo Governo angolano, justificando que a maioria tem um rendimento abaixo dos 70 por cento. Na sua opinião, com a realização do gradualismo territorial, “seria deixar de fora aqueles municípios que, de facto, precisam, por terem mais problemas, mais dificuldades e menos recursos, a favor dos que mais têm mais”.

O experiente autarca cabo-verdiano entende que o Governo tem que definir uma lei quadro que permitirá que os municípios possam ter as “suas receitas, as suas comparticipações” e ter acesso a outros fundos que os seus parceiros possam transferir. “Eu acho ser este o caminho para quem pensa desenvolver de forma integrada um território, sobretudo um território extenso onde você estando na parte central não vai conseguir chegar a determinados municípios e populações do interior, tem de ser o município que deverá lá estar”, esclareceu. Falando no seminário de capacitação sobre auatrquais locais organizado pela UNITA, e que decorre de 15 a 20 deste mês, acrescentou que todo e qualquer cidadão, independentemente de onde esteja, “não deve ser discriminado pela sua origem, cor, raça ou pelo local que habita”.

Vantagens das autarquias funcionais

Orlando Delgado sublinhou que existem muitas vantagens com a implementação das autarquias em todo o território nacional, pelo facto de permitir definir aquilo que são as prioridades em cada município. Segundo ele, tudo o que estiver a nível local será possível resolver, com realce para as prementes preocupações que afligem os munícipes ou as comunidades.

Fontes de rendimento

O responsável, que também é presidente da Associação dos Municípios de Cabo-Verde, assegurou que há outras fontes de receitas e que só o país sairá a ganhar, porque os parceiros de desenvolvimento, para além daquilo que é a ajuda bilateral, já vão dando alguma ao Governo.

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