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PC A do Porto Amboim acusado de inviabilizar construção de porto pesqueiro

Chama-se Flaviano Ferraz Macanga, está a ser acusado de inviabilizar a construção de um porto pesqueiro na cidade do Porto Amboim(Cuanza-Sul), cujo projecto garante mil e 500 empregos directos e 4 mil indirectos, acusações que, contudo, desmente.

A denúncia foi feita ontem a OPAÍS pelo secretário- geral do Clube Eleitoral Amigos do MPLA(CEAM), Emanuel José Mendes, que encabeçou uma delegação da referida instituição que, Segunda-feira, 16, esteve em visita ao Cuanza-Sul. Segundo revelou a este jornal, um grupo de empresários angolanos e chineses devidamente autorizados pelas autoridades competentes para a construção do referido porto pesqueiro, com quem conversou no Porto Amboim, está indignado com a inviabilização do seu projecto. Citando os empresários, a fonte explicou que o PCA impede a construção do porto pesqueiro alegando uma questão de proximidade entre o local onde se pretende erguer o futuro porto pesqueiro e o terreno para a construção do porto comercial de águas profundas do Porto Amboim.

Flaviano Macanga está a ser acusado também de usar indevidamente o nome do Presidente da República, João Lourenço, neste “braço de ferro” que opõe a Administração do porto e os empresários, como tendo sido ele a mandar impedir o projecto em causa. Emanuel Mendes disse que durante a passagem da sua delegação por Porto Amboim constatou-se a paralisação de máquinas e dos homens no terreno onde se prevê construir o porto pesqueiro, após terem já iniciado os trabalhos de compactação do solo. “No quadro das nossas visitas às províncias constatámos esta situação, e estamos preocupados, razão pela qual fazemos esta denúncia para alertarmos as autoridades competentes sobre o sucedido”, declarou. No seu regresso a Luanda, a sua instituição disse ter contactado peritos do Instituto Marítimo e Portuário de Angola(IMPA) que deploraram o sucedido. Segundo a fonte, eles alegaram que, apesar de um projecto ser adjacente ao outro, não haveria interferência nenhuma pelo facto de exercerem actividades diferentes, desde que as questões do impacto ambiental fossem acauteladas.

Indignação

Disse ter conversado com alguns trabalhadores angolanos e chineses que se mostraram insatisfeitos com a suposta inviabilização do processo que devia ter empregado já 460 jovens numa primeira fase, desde o dia 1 deste mês. Questionado se é da competência da sua instituição fazer este tipo de denúncias públicas, a fonte respondeu que, por se tratar de amigos do partido que governa o país, não deviam estar indiferentes a esse assunto. “Como deve saber, o MPLA prometeu 500 mil empregos no seu programa de governação durante a campanha eleitoral, e não pode ser um indivíduo, um responsável deste mesmo partido a inviabilizar um projecto como este”, comentou.

Empresário confirma inviabilização do projecto

Um dos empresários ligados a este projecto, sob anonimato, confirmou a denúncia de Emanuel Mendes, realçando que a situação remonta ao mês de Maio do corrente ano, altura em que o actual PCA começou a insurgir-se contra a construção do empreendimento. Afirmou que a sua empresa tem a autorização das autoridades competentes para construir o referido porto, mas encontra este impasse criado pelo PCA do Porto Amboim que alega não autorizar a construção em obediência a uma suposta ordem superior. Resumiu que ante a situação que considerou como sendo confrangedora, diariamente gasta-se cerca de 600 mil kwanzas para o pagamento do aluguer das máquinas e com a alimentação do pessoal.

PC A desmente acusações

Contactado por OPAÍS, Flaviano Macanga desmentiu todas as acusações, informando inicialmente que a autorização para a construção de um porto pesqueiro ou qualquer empreendimento no Porto Amboim, depende da Administração Municipal e não de si individualmente. Acusou os empresários de terem ocupado ilegalmente o terreno para construir o seu empreendimento e de não possuírem documentação que os habilite a construir o porto pesqueiro. “Primeiro ocuparam o terreno à força, agora é que estão a tratar os documentos”, denunciou. Explicou que a cidade do Porto Amboim possui um plano director e este deve ser obedecido por todos os que pretendam fazer qualquer tipo de empreendimento, acrescentando que o local em que se pretende construir o porto pertence ao Terminal Oceano Petrolífero (TOP). Para construir um porto pesqueiro, segundo Flaviano Macanga, os requerentes devem consultar instituições como o Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), a Capitania, o Ministério do Ambiente e os Bombeiros.

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