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Director da Educação na Huíla constituído arguido no caso “Desvio Bilionário”

O director do Gabinete Provincial da Educação na Huíla foi, recentemente, constituído arguido pela Procuradoria Geral da República (PGR) por, presumivelmente, estar envolvido no mediático caso “Desvio Bilionário”, um desvio de mais de dois mil milhões de kwanzas do sector que dirige

POR: João Katombela, na Huíla

A informação foi avançada a OPAÍS por uma fonte ligada ao processo, na PGR, e confirmada por outra junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) nesta parcela do território nacional. Antes de ser constituído arguido, recentemente, Américo Chicote foi ouvido por duas vezes durante a fase preparatória de instrução processual nas instalações do Ministério Público, a fim de esclarecer alguns actos sobre o desvio de 2 mil milhões, 408 milhões, 85 mil, 343 kwanzas e 75 cêntimos. Para além dele, foi igualmente ouvido pela PGR o ex-secretário-geral da então Direcção Provincial da Educação na Huíla, Marcelino Mota, tendo sido arrolado no processo como declarante.

A par dos dois responsáveis do sector da Educação, foram ainda ouvidas algumas pessoas na qualidade de reclamantes, entre directores de escolas, subdirectores e professores e coordenadores de disciplina. De acordo com a fonte que avançou a informação a OPAÍS, o processo das audições continua a decorrer com vista a reunir as informações necessárias para que se possa produzir a acusação e encaminhá-la ao Tribunal Provincial da Huíla, arrolando todas as pessoas que presumivelmente estejam envolvidas. “O processo encontra-se ainda numa fase em que não se pode prestar muita informação. Mas vamos continuar a ouvir todas as pessoas envolvidas”, garantiu a fonte. O crime de que estão a ser acusados remonta de 2014, altura em que esta direcção de Educação, sob chefia de Américo Chicote, procedeu ao pagamento atrasado a cerca de 3.578 funcionários, por colaborações, subsídios de exame que caíram na dívida pública, tal como subsídios ou diferenças para os titulares de cargo de direcção e chefia.

Para respectivo pagamento, esta instituição usou pelo menos seis empresas privadas, que o governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge, em conferência de imprensa, garantiu serem da “confiança do Governo Provincial. Na altura, Tyipinge justificou que para proceder aos referidos pagamentos a província da Huíla recebeu do Tesouro Nacional um total 3 biliões, 364milhões, 43 mil, 681 Kwanzas e 43 cêntimos. Dos 3.545 funcionários a quem a então Direcção Provincial da Educação na Huíla devia, há um remanescente, com contas por acertar, que varia nos números apresentados pelo sindicato, governador provincial e director provincial da Educação Entretanto, o sub-procurador- geral da República Titular na província da Huíla, Hernâni João de Freitas Beira Grande, disse, recentemente, que os trabalhos relacionados a este processo- crime decorrem a bom ritmo, estando envolvidas outras figuras da província, sem avançar nomes.

Chicote confirma ter sido ouvido

Contactado por OPAÍS, o Director do Gabinete Provincial da Educação diz nunca ter sido informado pela Procuradoria Geral da República sobre a sua condição de arguido. Américo Chicote, confirma apenas que foi “convidado” a prestar declarações na PGR. “Não (sobre a condição de arguido). Desconheço isso, eu prestei declarações, esse detalhe desconheço, prestei declarações uma vez só”, garantiu.

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