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INEFOP vai recrutar formadores profissionais

O estado de degradação e abandono de alguns centros de formação profissional e a actualização da carreira dos formadores, que actualmente auferem um ordenado básico na ordem dos 68 mil kwanzas, constituem algumas das maiores preocupações do Governo

POR: Domingos Bento

O Instituo de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) vai realizar, ainda este ano, um concurso público para admissão de formadores profissionais no seu quadro de pessoal, anunciou ontem, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira. O recrutamento de quadros para este sector já foi autorizado pelo Titular do Poder Executivo e, neste momento, os técnicos do Ministério da Administração Pública, Emprego, Trabalho e Segurança Social (MAPETSS), encontram-se nesse a preparar as condições para que este processo possa decorrer de forma justa e transparente.

O governante sublinhou que almeja, deste modo, evitar o nepotismo e amiguismo no seio do órgão que, desde 1992, já formou cerca de 500 mil pessoas nas mais diversas áreas de actividade. Por outro lado, Manuel Moreira, que falava à margem do Conselho Consultivo do INEFOP, fez saber que o estado de degradação e abandono de alguns centros de formação profissional tem vindo a constituir uma enorme preocupação. Neste sentido, frisou, estão a ser estudadas um conjunto de acções e medidas de forma a recuperar estas infra-estruturas que foram palco de formação de centenas de técnicos nacionais espalhados por todo o país. “Muitas das unidades fixas e móveis de formação profissional, bem como as oficinas e os laboratórios encontram-se em verdadeiro estado de degradação. Isso tem constituído um dos grandes problemas do sector”.

Disse que o seu elenco está, neste momento, a fazer o levantamento destes problemas para apresentar ao Presidente da República, no sentido de se criar canais para serem resolvidos de forma paulatina, uma vez que não será possível dar respostas em todo o país. Para o governante, o sector da formação profissional, que responde pela criação de muitos postos de trabalho, não pode ser tratado como órfão. Por isso, há toda a necessidade de modernizar as infra- estruturas, de forma a poder conferir maior dignidade aos quadros nacionais que são formados nestas instituições. “Temos o caso concreto do centro profissional do Cazenga, que é um dos maiores de África e se encontra actualmente descaracterizado, a ponto de precisarmos de fazer uma intervenção profunda do ponto de vista da construção civil, equipamentos e tecnológico”, detalhou. Apesar de terem um orçamento exíguo, do ponto de vista do investimento público, o governante disse: “Não podemos permitir que a área da formação profissional, que depois dá acesso ao emprego, seja tratada como órfã”.

Actualização da carreira dos formadores pode ser concluída este ano

O processo de actualização e revisão da carreira dos formadores-técnico- profissionais poderá estar concluída ainda este ano e vai garantir, após a sua entrada em vigor, maior dignidade aos docentes dos centros de formação profissional públicos, afirmou ontem, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira. Segundo o governante, o processo de revisão já está em curso, com os grupos de trabalho a recolherem todos os subsídios necessários para, posteriormente, prosseguir para a fase de votação legislativa.

Manuel Moreira garantiu que, depois desse processo, se vai proporcionar maior dignidade aos formadores nacionais afectos aos centros tutelados pelo Governo, por via do Instituto de Formação Profissional (INEFOP), que, actualmente, auferem um salário básico na ordem dos 68mil kwanzas. “Temos que equiparar a carreira do ponto de vista da remuneração, para que cada um que prefere ensinar na área da formação profissional faça-o de forma justa, ao mesmo nível com os da área convencional”, frisou. Acrescentou de seguida que “as carreiras são tratadas no âmbito da administração pública e se está a dar esse passo. Depois vamos remeter à votação legislativa. Acreditamos que ainda este ano essa situação poderá estar resolvida”.

Por outro lado, o governante avançou que, à semelhança do que defendeu, esta semana, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes, há a necessidade de se fazer uma revisão urgente da lei de base da formação profissional para ajustá-la aos desafios do país, no âmbito do programa nacional de formação de quadros. Assim, para os próximos tempos, Manuel Moreira deu a conhecer que se vai criar grupos de trabalho e elaborar propostas que vão ser submetidas ao Titular do Poder Executivo, de forma a se dar os passos para que a revisão da actual lei, que vigora desde 1992, seja uma realidade. “Hoje, estamos num Estado completamente diferente e vamos começar a trabalhar nesta revisão de forma a tornar a lei muito mais flexível. E isso vai permitir também que, do ponto de vista interno, possamos alinhar a própria estrutura organizacional do INEFOP, que precisa de estender e municipalizar os serviços da formação profissional ao nível das comunidades”, disse. Acrescentou que “vamos começar já a criar os grupos de trabalho e os parceiros sociais que vão trabalhar nas propostas que, posteriormente, vão seguir para o Parlamento”, afirmou.

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