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Projecto de Constituição de Cuba abre caminho para casamento gay

O esboço da nova Constituição de Cuba abre caminho para o casamento gay ao definir o matrimónio como união entre dois indivíduos, em vez de entre um homem e uma mulher, disse uma autoridade do governo ao parlamento no Sábado

A ilha caribenha fez grandes progressos na última década em relação aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), após persegui-los nos primeiros anos depois da revolução de 1959 e enviar muitos a campos de trabalho correctivos.

O país comunista aprovou cirurgias de mudanças de sexo e proibiu a discriminação contra pessoas LGBT no local de trabalho, mas as propostas para reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo tinham ficado estagnadas devido ao longo processo legislativo e o persistente estigma na sociedade. “A possibilidade de casamento entre duas pessoas fortalece os princípios de igualdade e justiça”, disse o secretário do conselho de Estado, Homero Acosta, a parlamentares que se reuniram para analisar o projecto que substituirá a carta magna de Cuba, de 1976.

“Já existem 24 países que incluíram este conceito e não podemos ignorar esta questão enquanto elaboramos a Constituição”, acrescentou. A mudança reflete uma tendência na América Latina, onde casais homo afectivos receberam a permissão para se casar na Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e em algumas partes do México nos últimos anos, a despeito da oposição da Igreja.

Acosta disse que mais mudanças legislativas seriam necessárias em relação à questão do casamento gay. Parlamentares devem aprovar o projeto de Constituição este fim de semana e então submetê-lo à consulta popular e, ainda este ano, a um referendo nacional.

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