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Angola e China trocam experiências no domínio da justiça militar

Delegações dos tribunais Militar de Angola e Militar do Exército Popular de Libertação da China iniciaram nesta Segunda-feira, em Luanda, trocas de experiências no domínio do funcionamento dos órgãos de justiça, no quadro da cooperação bilateral existente.

Em Angola desde ontem, a delegação da China é orientada pelo presidente do Tribunal Militar do Exército Popular de Libertação da China, Liu Ligen, que se faz acompanhar de magistrados da Suprema Corte Militar Chinesa. A comitiva angolana é chefiada pelo juiz conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos Neto “Patónio”.

O juiz Patónio informou que a sua instituição está empenhada na criação das Leis de Carreiras do órgão, dos oficiais subalternos e na elaboração de outras que visam a protecção orgânica do Supremo Tribunal Militar e do Estatuto dos Magistrados, visando a sua salvaguarda e existência futura. O encontro serviu igualmente para apresentar à delegação chinesa a evolução histórica do órgão militar angolano, desde a criação do 1º Tribunal Supremo Militar Angolano, em 1975, antes designado por Comissão de Justiça, que tinha a missão de instruir, acusar e julgar os processos crime.

Durante três dias, a comitiva chinesa vai manter encontros com o presidente do Tribunal Supremo, procurador-geral da República, procurador militar, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) e com o comandante do Exército. A delegação vai ainda visitar o Memorial António Agostinho Neto, o Parque Nacional da Quissama, o Museu das Forças Armadas Angolanas, entre outros.

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