loader

Executivo considera legítima defesa de melhores condições de trabalho

O Executivo angolano considera legítima a defesa de melhores condições de trabalho e salariais, como contrapartida pela prestação de um melhor serviço ao público, informou ontem, Terça-feira, em Luanda, o vice-presidente da República, Bornito de Sousa

Segundo Bornito de Sousa, a intenção do Executivo é também aumentar a capacidade dos trabalhadores sustentarem e reforçarem a sua dignidade material e das suas famílias.

Em representação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, o vice-presidente orientou a reunião de trabalho do Executivo com os representantes de organizações sindicais, para diagnosticar as principais questões susceptíveis de gerar manifestações de greve, identificar medidas para tratamento destas, informar aos parceiros sociais sobre as acções em curso para melhoria do ambiente socioeconómico e a qualidade de vida das populações.

O vice-presidente reiterou que o Executivo, no seu programa de governação 2017-2022, prevê melhorar a qualidade dos serviços públicos e o desenvolvimento profissional dos efectivos, através da implementação de programas que constam no Plano de Desenvolvimento Nacional. Acrescentou ainda que serão tomadas medidas no sentido de se valorizar mais as remunerações das formações técnicas e profissionalizantes, sobretudo as não universitárias.

Essa medida, referiu Bornito de Sousa, vai contrapor a prática actual que promove a corrida, por todos os meios, pela busca de cargos de direcção e chefia e de títulos universitários que nem sempre correspondem aos conhecimentos ou capacidades e valências reais dos seus titulares. Por outro lado, informou que o contexto económico e social mundial dos últimos quatro anos e, em especial a queda do preço do petróleo, principal fonte de recursos da economia nacional, colocaram Angola numa situação de crise económica e financeira.

A situação da crise derivada pela baixa do petróleo, segundo Bornito de Sousa, contribuiu em grande medida para que não fosse possível assegurar alguns dos legítimos anseios dos trabalhadores, quer no sector público administrativo, empresarial e privado. Salientou que o cenário de crise económica que o país atravessa determinou, no passado, constrangimentos como o congelamento do aumento e do reajustamento das remunerações dos funcionários públicos e agentes administrativos, limitou novos recrutamentos e a promoção do pessoal já em funções, assim como a estabilidade da relação laboral e criação de novos empregos.

Bornito de Sousa apelou aos parceiros sociais do Governo que não sejam indiferentes e nem se oponham a todo esforço do Executivo que traz consigo vários ganhos, entre os quais o da poupança e melhor alocação dos recursos até então pagos indevidamente e a redução ou eliminação do incumprimento da legislação ligada à gestão e processamento dos salários. Aferiu que o Executivo continuará a dinamizar o diálogo social e, neste domínio, vai retomar as reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Concertação Social e aprovar os regulamentos específicos para os conselhos provinciais e municipais de concertação social.

O encontro, no qual também participaram representantes de outros parceiros sociais do Executivo, visou diagnosticar as principais questões susceptíveis de gerar manifestações de greve, identificar medidas para tratamento das manifestações de greve, informar os parceiros sociais sobre as acções em curso para melhorar o ambiente socioeconómico e a qualidade de vida das populações e lançar as bases para o aperfeiçoamento do diálogo e da concertação permanente entre o Executivo e os parceiros sociais.

Últimas Notícias