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Acidente de Panda pode ter investigação independente

Há a possibilidade de este caso não chegar a ser julgado, na eventualidade de as partes envolvidas chegarem a um acordo, embora, tenha resultado nas mortes de João Artur Jimbo, de 29 anos, e de Noémia Adelina Katuliche, de 22 anos, porque não houve intenção dolosa

POR: Paulo Sérgio

O acidente de viação em que esteve envolvido uma viatura de marca Mercedes Benz, moledo AMG 530, conduzida pelo comandante-geral da Polícia Nacional, Alfredo Eduardo Manuel Mingas “Panda”, e um Hyundai i10, do qual os dois passageiros morreram, na Terça-feira, em Luanda, poderá ser investigado pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado Manuel Marinho, em declarações exclusivas a OPAÍS, explicou que por se tratar de uma ocorrência em que está envolvido o mais alto responsável da Polícia Nacional, o processo e as provas estarão sob assalta deste órgão de investigação criminal que não depende do Ministério do Interior (que tutela a PNA). Entre as provas materiais, a investigação vai averiguar também se os três veículos têm seguro actualizado, se os seus condutores estavam encartados e em condições normais de conduzir.

“Há uma responsabilidade civil por parte de quem provocou o acidente. Para além da violação ao Código da Estrada, por parte da viatura que vinha do interior do bairro, aqui temos que chamar à colação também o Código Penal, por haver danos”, explicou. O advogado criminalista disse que depois de os investigadores do DNIAP concluírem o seu trabalho, o dossiê será remetido para apreciação dos juízes de uma das câmaras criminais do Tribunal Supremo ou do Supremo Tribunal Militar, pelo facto de Panda gozar de fórum privilegiado.

Não obstante isso, sublinhou que não está descartada a possibilidade deste caso não chegar a ser julgado, na eventualidade de as partes envolvidas chegarem a um acordo, embora tenha resultado nas mortes de João Artur Jimbo, de 29 anos, e de Noémia Adelina Katuliche, de 22 anos, porque não houve intenção dolosa (quando a acção visa matar). Acontecerá o contrário caso se venha a apurar que o condutor que embateu estava embriagado ou não habilitado a conduzir. “É evidente que não é possível substituir as pessoas que pereceram, mas é possível as partes chegaram a um consenso porque, vamos admitir que o processo vá ao tribunal, pelas pessoas que morreram, como não houve intenção não haverá grandes indemnizações”, sustentou, baseando-se naquilo que tem sido prática nos tribunais. Acrescentou que “vai se restituir os danos materiais, mas, relativamente às pessoas que morreram, a indemnização não será grande coisa. Isso tem sido a prática”. Por outro lado, classificou este caso como bastante complexo e que os investigadores independentes terão de apurar os elementos acima descritos.

Aí poder-se-á concluir que “há violação ao Código da Estrada que resultou em danos”. “Este dano pode ser apurado num outro processo ou pode ser enxertado no processo-crime. Dependerá de quem estiver com o processo e que leitura fará”, explicou. Baseando-se nas imagens que circulam pelas redes sociais, Manuel Marinho defende ter ficado claro que não existe culpa da parte do comissário-geral, porque se encontrava numa via principal, ao passo que o condutor do I10 saía de uma via terciária, sem prioridade, e, ainda assim, entrou em sentido contrário, vulgarmente designado “dar mbaia”. Esclareceu que, em seu entender, obviamente, surpreso com o aparecimento do i10 o comandante, não conseguiu esquivar-se e embateu contra o carro, arrastando-o, por ser de muito leve se comparado ao Mercedes Benz. “Uma coisa é certa: pelas imagens que nos chegaram, não há responsabilidade da parte do comandante Panda. Sendo assim, esses danos não lhe podem ser imputados”, disse. Acrescentou de seguida que “o condutor do i10 não tinha prioridade e deveria estar mas atento, razão por que terá sido ele quem provocou o acidente”. Quantos às especulações de que o comissário-geral conduzia em estado de embriaguês e em excesso de velocidade, que circulam pelas redes sociais, Manuel Marinho usa a máxima de que quem acusa deve provar, para sustentar que não basta espalhar tais mensagens, há que fazer prova.

Panda terá tentado socorrer as vítimas

O comandante-geral da PN, Alfredo Eduardo Manuel Mingas “Panda”, tentou socorrer os dois jovens que seguiam da viatura Hyundai i10 após o choque com o seu Mercedes Benz na Estrada Comandante Gika, no Kilamba, em Luanda, segundo fonte de OPAÍS. Após o embate, na noite de Terça-feira, Panda terá descido da sua viatura e dirigiu-se ao i10 com o intuito de averiguar o estado de João Jimbo e de Noémia Katuliche, a fim de lhes prestar auxílio. “Naquele instante, ele julgou que ambos já haviam sucumbido, pela posição em que se encontravam e o estado da viatura”, frisou. Contou que a jovem, por, alegadamente, não levar o cinto de segurança posto, foi projectada da viatura para fora e permaneceu no asfalto até ser levada ao Hospital Geral de Luanda, a unidade hospitalar mais próxima. Ao notar que Mbeza Manuel Sebastião, condutor da do Renault Logan, de cor branca, com a chapa de matrícula LD-04-54- HA, com a qual também embateu, não aparentava ter sofrido fisicamente nada, regressou ao seu veículo com o propósito de telefonar para pedir ajuda. No momento, circulava pelo local uma agente da corporação, trajada a civil, que ao se aperceber da situação e de quem se tratava terá telefonado para o comandante da Esquadra do Talatona a informar o sucedido. A espera pela ajuda, segundo o nosso interlocutor, durou cerca de 30 minutos. Nesse tempo, Panda não se ausentou e presenciou o momento em que os bombeiros da Centralidade do Kilamba constataram que Noémia ainda tinha sinais de vida e a levaram ao hospital Panda acompanhou o momento em que João Artur Jimbo foi retirado do veículo e levado o Hospital Josina Machel. Só depois foi levado ao Hospital Militar.

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