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Grandes contribuintes geram Kz 264,7 mil milhões de receitas no Iº semestre de 2018

A receita fiscal não petrolífera dos grandes contribuintes cifrou-se em Kz 264,7 mil milhões no Iº semestre de 2018, um crescimento de 4% em relação ao período homólogo de 2017, informou a administradora da Administração Geral Tributária (AGT), Conceição Matos

POR: Brenda Sambo

Durante o “II encontro com os grandes contribuintes do sector da banca e dos seguros” realizado ontem, em Luanda, a responsável considerou positivo o valor arrecadado, porém avançou a necessidade de este valor crescer cada vez mais nos próximos meses. Segundo a gestora, os grandes contribuintes representados por mais de 350 empresas dos sectores financeiro, diamantífero, telecomunicações e demais instituições de grande dimensão, possuem um peso significativo no Orçamento Geral do Estado (OGE). Por essa razão, avançou a gestora, têm um tratamento diferenciado por parte da Administração Geral Tributária (AGT), de acordo com o estipulado no Estatuto dos Grandes Contribuintes, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 147/13, de 1 de Outubro.

A administradora adiantou que a acção dos grandes contribuintes é de extrema importância para a economia nacional, pois contribui bastante para o aumento da produção nos diversos sectores de actividade e da receita fiscal, na criação de postos de trabalho e, igualmente, para a arrecadação de divisas e de investimentos para o país. Conceição Matos explicou que, no âmbito da reforma tributária aprovada em 2011, foi necessário reajustar vários diplomas legais, com destaque para a tributação do consumo que, deverá evoluir para um imposto do tipo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sem efeitos cascata e adequado ao actual contexto sócio-económico do país. “O cumprimento das obrigações tributárias constitui uma importante alavanca para o desenvolvimento sustentável do país, contribuindo para o financiamento das despesas públicas”, frisou. Segundo a responsável, com a realização deste fórum, a AGT pretende corresponder aos anseios do Executivo no domínio da reforma fiscal, contribuir para a diversificação da economia e também potenciar a arrecadação de receitas.

O IIº encontro com os grandes contribuintes realizado ontem, em Luanda, referente ao exercício económico 2018, foi dirigido aos agentes do sector bancário e dos seguros, e ao sector financeiro em geral .No evento, foram debatidos temas como a operacionalização do processo de reconhecimento de crédito, imposto sobre aplicação de capitais e selo no sector bancário, entre outros. Os temas, segundo a responsável, resultam, sobretudo, da responsabilidade que a AGT detém relativamente à prevenção do incumprimento das leis tributárias e também para alargar ao máximo o debate sobre a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Por sua vez, o contabilista da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), José Domingos, declarou que o evento representa o grande interesse da AGT em manter contacto com os empresários do ramo.

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