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Benguela com défice de 28,3% entre receitas e despesas públicas

Entrevistado pela TV Zimbo e O PAÍS, o delegado provincial das Finanças em Benguela alega que os gestores públicos têm de ser mais rigorosos, sob pena de não conseguirem rentabilizar os poucos recursos de que agora dispõem, para movimentar, nas direcções provinciais

POR: Zuleide de Carvalho, em Benguela

O actual exercício financeiro estatal em Benguela tem sido marcado por mais despesas do que receitas, logo “é verdade que é um ano com dificuldades”, confessou o delegado provincial das finanças, Miguel Bento. Localmente, dadas as “dificuldades que temos em angariar receitas para funcionamento do Estado”, dívidas com fornecedores, assumidas em 2017, passaram, em Abril, para a dívida pública, tendo o Estado um ano para liquidá-las. Sobre o balanço actual, o delegado esclareceu: “no primeiro semestre, arrecadou-se 18.622.948.903,00 Akz”. Em contrapartida, localmente, os custos são bem superiores, 25.964.831.873,64 Akz, ou seja, há um défice de 28,3% entre receitas e despesas fixas. Ciente das implicações negativas deste quadro, Miguel Bento admitiu: “quer dizer que a província não arrecada o suficiente para funcionar, um défice de quase 30%”. Em termos de sustentabilidade, “isso leva-nos a um problema”, concluiu. Com receitas inconstantes, há meses de picos, com o pagamento do imposto predial urbano e outros. Supondo-se que, até Dezembro de 2018 as receitas atinjam perto do dobro, será insuficiente, com défice superior a 60%.

Estado não é auto-suficiente em Benguela

Comparando-se despesas regulares do Estado em Benguela e receitas arrecadadas pelas repartições fiscais, há um défice de 28,3% entre elas, revelando que a província não é auto-suficiente e, constituindo a diferença um peso no O.G.E. Por outro lado, as despesas do Estado estão centradas em pagar salários, o que é mau pois, dos 25.964.831.873,64 Akz que já foram liquidados em Benguela em 2018, 22.088.674.430,60 Akz, 85%, foi gasto em salários. Por conseguinte, para tornar os mecanismos do Estado eficientes, é vital “cortar as despesas”, até porque, “o endividamento tem limites”, reflectiu o delegado Bento. Quanto a receitas, não sendo constantes ou fixas como as despesas, Maio foi o mês com maior numerário recebido, compondo 20,9% das receitas deste primeiro semestre, com o equivalente a 3.905.058.913,00 Akz. Desse somatório, a Alfândega do Lobito foi responsável pela entrada de 1.690.345.126,00 Akz, dominando a arrecadação de receitas para o cofre do Estado, na província de Benguela, contribuindo com 8.204.877.679,00 Akz no primeiro semestre.

65% do O.G.E. de Benguela gasto em salários

O delegado Bento informou que “temos, para todo o ano, despesas com pessoal avaliadas em 56.192.105.075,40 Akz”, cerca de 65% do O.G.E. anual da província, concluindo-se que reste muito pouco para investimentos ou gestão alargada. Até ao final do primeiro semestre, deveriam ter sido desembolsados 28.096.052.537,70 de Kwanzas em salários na função pública. Todavia, foram recebidos apenas 26.864.957.104,70 Akz, dos quais, 22.088.674.430,60 de Kwanzas haviam sido pagos até Junho. Esses valores são recebidos por quotas financeiras, subtraídas do valor total aprovado para as despesas anuais, O.G.E. de 2018 para Benguela, equivalente a 85.568.777.520,49 de Kwanzas. Uma vez excluído o orçamento dos salários, neste ano, restam 15.662.807.509,11 Akz a serem alocados em “bens e serviços”, 3.638.302.432,00 Akz a reservar para “outras transferências” e 10.075.562.503,89 Akz servem para “outras despesas de capital”. Deste modo, somente 35% do valor orçamental destina-se a tudo o resto de que a província precisa. Sabendo- se que o total é, em si, insuficiente, cabe ao cidadão benguelense fazer as contas e tirar ilações.

“A dívida do Estado tem de ter qualidade”

A parcela do Orçamento Geral do Estado para Benguela em 2018, não sendo suficiente para suplantar as mazelas existentes nos múltiplos sectores, “pouco diminuiu” relativamente a 2017, assegurou o delegado provincial das finanças, Miguel Bento. A seu ver, tendo todos os gestores públicos consciência de que se vivem tempos difíceis, de crise, é imperativo que o Estado prime pela “qualidade” nas dívidas que assume, inerentes aos seus vários órgãos. 18 O PAÍS Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Pois que, se as despesas são maioritariamente superiores às receitas, logo, pelo menos, tem de haver qualidade naquilo em que se gasta porque, dívidas com “qualidade” são investimentos, empreendimentos que, quando bem feitos, trarão retorno. Exemplificando o que chamou de “despesas com qualidade”, disse que, quando o endividamento é para “criar postos de trabalho, para equipar melhor os hospitais e as universidades, bons laboratórios… é uma dívida que se aceita.” Para o gestor financeiro, esse patamar ideal só será palpável se houver “paixão e amor àquilo que se faz” mas, também, só será possível se “não se contrair nenhuma despesa não prevista no orçamento”, realçou. Neste âmbito, “não pagar a funcionários que não trabalham, não processar salários a pessoas que não tenham efectividade na instituição, não pagar a funcionários aposentados, enfim, toda uma série de situações” a eliminar, são prioridade.

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