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FMI considera que Angola está preparada para implementar IVA em 2019

Consultores do Fundo Monetário Internacional (FMI) consideraram nesta segunda-feira, em Luanda, que Angola está preparada para implementar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de 2019, período em que estarão criadas todas as condições para o efeito.

Os especialistas do FMI, que se encontram no País há uma semana, para apoiar a finalização do código legislativo da implementação do IVA, referiram que passos “largos” foram dados para que este imposto possa vigorar em Angola. Em conferência de imprensa, promovida pela AGT, no âmbito da 2ª visita de assistência técnica do FMI para a implementação do IVA em Angola, a consultora jurídica deste organismo de Bretton Woods Rita La Feria referiu que o país terá a vantagem de fazer uso de um “IVA” moderno, simples e local, que terá em conta as melhores práticas internacionais exigidas.

“ Angola está largamente preparada para entrada do IVA e estamos aqui apenas para ajuda-los, na finalização deste projecto, tendo em conta as práticas internacionais exigidas”, disse Rita La Feria, consultora jurídica do FMI. Lembrou que o Fundo Monetário Internacional tem uma experiência vasta no campo da implementação do IVA em diversos países e, é com base nesse ensaio que será executado este imposto em Angola. Por sua vez, o consultor do FMI Ricardo Versano referiu que este processo de construção do IVA começou em 2010, momento que foram apresentadas as suas vantagens às autoridades locais, no quadro do sucesso registados em outros países.

Admitiu que no principio da sua execução se vai registar um momento “confuso” em termos de implementação, por parte dos contribuintes, o que considerou de normal. De acordo com o consultor, o que importa para Angola não é ter um IVA dos anos da década 70, mas do ano de 2020, uma ferramenta moderna simplificada, que vai permitir a alavancar a economia nacional. Em 2011, foi o ano que foi inserido no Plano Geral Tributário em Angola a proposta da adopção do IVA, como o imposto de consumo. A implementação do IVA em Angola vai entrar em vigor tão logo o diploma seja aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional e a sua publicação em Diário da República. Tão logo entre em vigor Angola passará a integrar a lista dos países da SADC que aderiram a este tipo de imposto. De forma gradual, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) vai abranger numa primeira, os grandes contribuintes, que perfazem um total de 408, de acordo com o coordenador técnico da implementação deste imposto, Adilson Sequeira. O Executivo prevê introduzir o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas “inadiáveis” a adoptar nos próximos meses.

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