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Yuri Quixina: “A economia tem impostos suficientes para um Estado normal funcionar”

O espaço Economia Real analisou esta semana a última Cimeira do BRICS, o processo de consulta pública sobre o IVA. O economista Yuri Quixina, comentador residente, insiste que a formalização da economia passa pela criação de empregos e não pela cobrança de impostos

POR: Mariano Quissola / Rádio Mais

Terminou ontem o processo de consulta sobre o pacote legislativo autárquico. Qual é a sua expectativa, uma vez que caberá à Assembleia Nacional aprovar o texto final?

Penso que o processo foi muito curto, para um país que nunca teve autarquias. Se fosse possível devia ter durado, no mínimo, o ano inteiro, na medida em que seria um processo pedagógico para ensinar as pessoas sobre o que elas representam de facto. O modo como foi conduzido também limitou o acesso à informação a muitas pessoas. Era fundamental ‘vulgarizar’ o debate sobre as autarquias.

Devia estar na boca do povo…

Sim, das crianças, dos jovens e das zungueiras. Penso que estamos a fazer as coisas de forma muito apressada, e a forma como foi conduzido o processo penso que prevalecerá a proposta apresentada pelo MAT.

Mas o secretário de Estado, Márcio Daniel, disse na última edição do ‘Politikativa’ da Rádio Mais que o texto final seria o resultado das contribuições recebidas.

O político vê as coisas nessa perspectiva. Não sou político, falo como cidadão e investigador. O processo não foi suficientemente disseminado. Devia estar na moda, falar sobre autarquias. Se perguntarmos agora às pessoas na rua, o que sabem sobre as autarquias vamos notar que elas não sabem.

O ministro da Justiça, Francisco Queirós, defendeu a criação de uma instituição que se ocupasse dos estudos para a formalização da economia. Pensa da mesma maneira?

A resolução dos problemas da sociedade não carecem da criação de novas instituições, sobretudo quando se trata de estudos. Vamos potenciar as universidades para fazerem esse estudo e pensarem nas soluções. Quanto maior for o número de instituições a criar, maior será o nosso buraco financeiro. A reforma estrutural está a ser feita ao inverso. Se pensarmos que a formalização da economia é cobrar impostos às senhoras zungueiras, vamos ter uma economia de cantina.

Quando estamos em presença da economia formal ou informal?

O conceito de economia informal é lato, é grande demais. Comporta vários factores. Já se fala em economia subterrânea também como informal. A venda de drogas, a fuga ao fisco é economia informal, porque está à margem da lei. O termo é muito lato, depende da pesrpectiva do investigador, em função do objecto que percorre.

Qual é a sua perspectiva?

O problema de Angola são os mercados informais, as zungueiras, isto é o mais visível. E essa é que preocupa mais os governos, não só de Angola, mas de todo o mundo.

E está em curso o processo de consulta pública para o código do IVA.

Não sou a favor da implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado. A economia já tem impostos suficientes para um Estado normal funcionar.

O Presidente da República manifestou interesse em integrar o grupo de países do BRICS, durante a 10ª Cimeira de Johannesburgo. Qual é a sua opinião? Primeiro temos de saber como nasceu o BRICS, para não fazermos críticas avulsas. Nasceu dum estudo de Jim O’Neil, economista-chefe da Goldman Sachs, que se baseava em futurologia, na perspectiva de quais eram os países desenvolvidos depois dos anos 90 a terem problemas. Isso significa que o desejo do Presidente João Lourenço entrar no BRICS é legítimo, é natural e vai depender dos signatários dos países membros, se Angola for um país com peso económico para integrar os BRICS, naturalmente poderá fazer parte.

Olhando para os países que compõem o BRICS, muitas críticas foram feitas nesta perspectiva. Não é legítimo olhar na perspectiva de que Angola não reúne esse perfil?

A grande questão não é o perfil dos países, mas o interesse do peso político ao nível internacional. Se os BRICS acharem que Angola é uma potência interessante ao nível regional e vale a pena colocá-lo, porque no Brasil também existe falta de água e energia eléctrica. A questão que se coloca é a importância, as pessoas estão a fazer muita análise com o coração, porque o país tem a delinquência e outros problemas. Os países dos BRICS também vivem problemas grosseiros, e a tendência é países unidos fazer contrapeso a outras organizações, que é uma organização informal. A única parte negativa nos BRICS é que modelo económico das economias assenta no Estado.

Qual é o risco?

O risco é enorme, porque as economias não conseguem combater toda a pobreza que os países vivem. O desenvolvimento económico será muito injusto e desigual. Na China, na Rússia e na Índia, o Estado tem um grande peso na economia e isso não ajuda a aproveitar o talento das pessoas.

Isso pode comprometer o estudo da Goldman Sachs?

Do ponto de vista do crescimento económico e da performance da economia, o estudo do professor Goldman não compromete. As economias é que mais contribuem para o crescimento económico através de matérias-primas. Na Rússia e na África do Sul, o crescimento económico assentou no crescimento industrial, o que os outros não fizeram. Os únicos países dos BRICS que não estão doentes é a China, é a Índia que estão a crescer a 3 %.

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