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Oposição sul-africana condena planos do Presidente para expropriar terras

O anúncio pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, de uma proposta do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) para emendar a Constituição com vista a permitir a expropriação de terras sem indemnização suscitou uma forte reacção condenatória da Oposição que o catalogou de “irresponsável”.

O anúncio da proposta foi feito Terça-feira à noite num discurso em que Cyril Ramaphosa analisou “os graves desafios que economia enfrenta” e como a futura emenda constitucional “pode ajudar a inverter o quadro, fazer avançar o desenvolvimento económico, aumentar a produção agrícola e a segurança alimentar”. “Ficou patente e claro que o nosso povo quer que a Constituição seja mais clara sobre a expropriação sem compensação, tal como demonstrado nas auscultações públicas”, declarou Ramaphosa.

O partido da Aliança Democrática (DA, Oposição) considerou o anúncio de Ramaphosa “impiedoso e irresponsável”, advertindo que o mesmo “vai alimentar o problema do desemprego”. “É realmente incompreensível que numa altura em que o desemprego voltou a subir para níveis de uma crise humanitária – os mais elevados em 15 anos – o ANC tenha decidido unir esforços para minar o crescimento económico e a criação de emprego”, declarou o líder da DA, Mmusi Maimane.

Por seu turno, o partido dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF, sigla em inglês), proponente inicial da medida, indicou que o anúncio de Ramaphosa “representa a capitulação às demandas do povo”. No início da semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que o debate sobre a expropriação “mina a credibilidade das prioridades do Governo para promover investimentos”. Segundo o FMI, a experiência internacional mostra que a reforma agrária deve centrar-se no aumento da produtividade agrícola, no melhoramento da administração da terra pelo reforço dos direitos de propriedade e na redução da pobreza.

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