loader

S.O.S apela ao Governo para que recue na sua posição sobre o gradualismo geográfico

O coordenador de direcção da S.O.S Habitat – Acção Solidária, André Augusto, apela ao Governo para que recue na sua posição de gradualismo geográfico como modelo de implementação das Autarquias Locais, agendadas para 2020 e que olhe mais para aquilo que beneficia toda a população do país Em declarações a OPAÍS, André Augusto referiu que a S.O.S Habitat defende que as autarquias sejam realizadas de forma geral e não gradual, de modo a ajudar a reduzir as assimetrias regionais que se verificam por todo o lado, visto que o gradualismo geográfico exclui uma parte da sociedade para o desenvolvimento.

POR: Maria Custódia

O responsável sugere a existência do gradualismo apenas nas atribuições de competências, olhando para a situação económica de cada município, visto que aqueles que ficarem de fora das autarquias em 2020, caso se aposte no modelo do gradualismo geográfico, não terão o mesmo nível de desenvolvimento. “As eleições gerais no país são realizadas em todos os municípios, comunas, povoações e bairros. Não vemos por que razão o Governo adoptou essa estratégia agora de fazer esta coisa do gradualismo geográfico, porque isso vai prejudicar, em grande medida, o desenvolvimento das comunidades”, disse.

André Augusto manifesta que se já foi aprovado o pacote legislativo para as eleições autárquicas, olhando para a questão do gradualismo geográfico, a medida poderá prejudicar o desenvolvimento do país e da sociedade em geral e agudizar as assimetrias regionais. A seu ver, a implementação das autarquias é um processo muito sério, mas o Governo angolano continua a apostar em processos não realistas. A S.O.S Habitat acção solidária é uma organização não-governamental que tem trabalhado em prol da defesa dos direitos humanos. A consulta pública sobre o pacote legislativo autárquico para recolha de contribuições encerrou a 31 de Julho, tendo tido início em todo o país, como cumprimento da recomendação do Executivo, a 21 de Maio.

Últimas Notícias