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PR cria grupo para melhorar imagem institucional do Executivo

O Chefe de Estado, João Lourenço, criou por Despacho Presidencial um grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer um padrão de comunicação administrativa e de identidade visual do Executivo.

O Despacho Presidencial é o nº 103/18, de 1 de Agosto, a que OPAÍS teve, ontem, acesso. Com esta medida, o Executivo pretende tornar a imagem institucional mais organizada entre os vários sectores, com base no artigo 56º sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República constante no Decreto Legislativo Presidencial nº3/17, de 13 de Outubro. O grupo é coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e integra igualmente os titulares das Relações Exteriores, Manuel Augusto, da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, da Comunicação Social, João Melo, da Cultura, Carolina Cerqueira, o secretário para os Assuntos Institucionais e Imprensa do Presidente da República, Luís Fernando e o director do Cerimonial do Presidente da República, José Filipe. O grupo pode recorrer a especialistas externos para apoiar a elaboração do Manual de Comunicação Administrativa e Identidade Visual do Executivo. Tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, a partir da entrada em vigor do Diploma e apresentar o relatório final dos trabalhos ao Titular do Poder Executivo.

PR autoriza construção de 30 quilómetros de estradas secundárias em Benguela

Cerca de 30 quilómetros de estradas nos municípios do Cubal e da Ganda, província de Benguela, serão construídos nos próximos dias, de acordo com o Despacho Presidencial nº 104/18, de 1 de Agosto, que autoriza a abertura do procedimento de contratação simplificada. O documento publicado em Diário da República, a que O PAÍS teve ontem acesso, refere que a medida surge pela necessidade de se implementar a execução das obras de construção atinentes aos projectos que têm enquadramento no programa de desconcentração de competências aos Órgãos da Administração Local do Estado. A obra está inscrita no Programa de Investimentos Públicos e no Orçamento Geral do Estado e incluem a reabilitação e asfaltagem de 19,5 quilómetros de estradas secundárias no Cubal e 10,8 quilómetros na Ganda, através de financiamento interno de 100% dos projectos. Neste contexto, o governador provincial de Benguela é autorizado a praticar, com poderes para sub-delegar em representação do Estado angolano, todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do procedimento de contratação simplificada.

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