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Docentes do antigo Instituto S. Francisco de Assis condenados por crime de burla

Mais de 4 mil estudantes têm dificuldades de reaver os seus documentos nas novas universidades em que foram colocados e esperam que as autoridades cumpram o seu papel para que sejam indemnizados

POR: Milton Manaça

Os docentes universitários Valentino Calei Manuel e Matias Gaspar Ngunza, do Instituto Superior São Francisco de Assis, que foi encerrado pelo Ministério de tutela em 2016 por estar a funcionar de forma ilegal, foram condenados pelo crime de burla por terem defraudado os estudantes que frequentaram a instituição e o proprietário das instalações, Martinho Ngangula. A Valentino Calei Manuel e Matias Gaspar Ngunza foi inicialmente aplicada uma medida de coacção e interdição de saída do país que culminou em condenação de prisão efectiva aplicada pelo Tribunal Provincial de Luanda. Contudo, foram soltos à luz da Lei da Amnistia de 2016. A instituição foi declarada ilegal e encerrada oficialmente em Janeiro de 2016. Todavia, a sentença dos seus promotores nunca foi tornada pública e não chegou ao conhecimento dos estudantes que, desde então, alertaram para que os seus direitos fossem salvaguardados. Para além de terem burlado os estudantes, os docentes fizeram- se passar por proprietários do imóvel, antes pertencente ao cidadão chinês Mingqian Xiao, com o propósito de o venderem ao então sócio Martinho Ngangula.

Este, apercebendo-se da cabala montada, adquiriu as instalações ao cidadão asiático, como atestam a procuração, contrato promessa e outros documentos em posse deste jornal. Em conferência de imprensa realizada recentemente, Garcia Matondo, do Gabinete Jurídico da MNR Investimento, actual proprietária do imóvel, disse que os dois cidadãos ainda têm tentado negociar as instalações com terceiros, fazendo-se passar por legítimos proprietários. “Assusta-nos que até agora esses cidadãos continuem a intitular- se como proprietários das instalações”, frisou Garcia Matondo.

Perseguição

Martinho Ngangula acusa Valentino Calei Manuel e Martinho Gaspar Ngunza de estarem a persegui- lo e de atentarem contra a sua vida desde o momento em que adquiriu o imóvel. O queixoso disse que o caso já é do conhecimento dos órgãos de Defesa e de Segurança, aos quais recorreu para fazer uma participação criminal contra os seus ex-sócios. Acusou ainda que ambos estão a fazer-se passar por efectivos dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM).

Estudantes exigem indemnização Os mais de 4 mil antigos estudantes dessa instituição, que foram distribuídos por outros três institutos depois do seu encerramento, estão com dificuldades para ter acesso aos seus documentos, pois, na prática, tiveram de recuar um ano acadêmico. “Por exemplo, os alunos que estão a fazer o 4º ano em 2018, noutras instituições, não conseguem tirar a declaração do 3º ano porque só terão direito à defesa do fim do curso depois do ano académico 2019”, queixou-se Adão Maria, um dos estudantes. Segundo o nosso interlocutor, apesar de terem sido inseridos sociedade na mesma classe depois de terem sido transferidos, não gozam dos mesmos direitos que os seus colegas de turma, pois a sua defesa académica só poderá efectivar-se um ano depois. Os estudantes afirmam que pagaram um ano sem nenhum benefício e pedem uma actuação proactiva das autoridades para que lhes seja restituído esse valor com a respectiva indemnização.

“ O caso encontra-se em tribunal”

Contactado por OPAÍS, Matias Gaspar Ngunza recusou entrar em detalhes em relação às questões colocadas. Disse “ser sócio de Martinho Ngangula, mas que este só foi incorporado na sociedade depois de ter entrado na instituição como nosso estudante”. Matias Ngunza negou que esteja a perseguir Martinho Ngangula, acrescentando que o edifício em questão, a seu ver, continua a ser pertença do cidadão chinês Mingqian Xiao. Questionado sobre o funcionamento da instituição, disse que não responderá a nenhuma pergunta relacionada com o funcionamento do extinto Instituto São Francisco de Assis, alegadamente “porque o caso ainda encontra-se no tribunal”. OPAÍS equipa tentou contactar Valentino Calei Manuel, mas sem sucesso. dr

 

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