AGT e SIC confiscam mais de 600 kg de cornos de animais selvagens

As autoridades angolanas dizem que o país continua a ser utilizado como território de trânsito destes materiais, porque nos últimos meses têm vindo a confiscar cornos de rinoceronte, animal supostamente extinto

POR: Stela Cambamba

A Administração Geral Tributária (AGT) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) confiscaram 637,69 quilogramas de cornos de várias espécies de animais selvagens, este ano, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e no Porto de Luanda, revelou, ontem, o provedor de justiça, Ferreira Pinto. Ao discursar no seminário sobre a avaliação da Estrutura dos Indicadores do Consórcio Internacional de Combate à Crimes da Vida Selvagem e de Florestas, declarou que entre 2016 a 2017 foram inventariados 2.120 peças de marfim, que correspondem a 1.240,62 quilogramas (kg), confiscadas no aeroporto.

O provedor afirmou que Angola continua a ser utilizada como o país de trânsito destes materiais porque, nos últimos meses, se tem vindo a confiscar no aeroporto cornos de rinoceronte, espécie classificada como tendo sido extinta do território nacional pelo Ministério do Ambiente. Para se alinhar à agenda das Nações Unidas, o Governo angolano criou o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, em que o sector do Ambiente enfatiza a Conservação da Biodiversidade como uma das metas e acções prioritárias. De acordo com Ferreira Pinto, este desafio só será possível se trabalharem em parceria. “Unindo sinergias através do conhecimento técnico-científico, com apoio de parceiros nacionais e internacionais que tudo fazem para apoiar o Governo angolano a promover políticas e estratégias capazes de fazer face aos desafios globais actuais”, frisou.

Acrescentou de seguida que entre tais desafios “está a caça furtiva, o comércio e sobre-exploração de espécies chaves, em via de extinção e/ou vulneráveis, bem como a degradação dos ecossistemas”. Na ocasião, o coordenador residente da ONU e representante do PNUD em Angola, Paolo Balladelli, explicou que os crimes contra a vida selvagem constam entre as formas mais preocupantes de crimes internacionais, devido às grandes quantidades de dinheiro envolvidas. Apontou ainda as ligações com outras formas de crime internacionais e o impacto na vida selvagem que pode implicar a extinção de espécies e géneros de fauna e flora, como outros factores que servem de motivo de combate a tais práticas.

De realçar que o combate aos crimes contra a vida selvagem é de âmbito internacional, promovida pelas Nações Unidas e alguns governos, através de iniciativas como o Consórcio Internacional de Combate a Crimes Contra a Vida Selvagem e Florestas que envolve diversas instituições, entre as quais, a Polícia Internacional (INTERPOL), o Banco Mundial, a Organização Mundial de Alfândegas, entre outras. O Ministério do Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão a desenvolver um projecto de “Combate ao tráfico ilegal de vida selvagem e conflito homem-animal em Angola”, financiado pelo Fundo Global do Ambiente.