Fernando Pacheco defende gradualismo geográfico para as autarquias locais

Justifica que a ideia é fazer um “ensaio inicial” em algumas circunscrições para se acautelar eventuais problemas no arranque do processo

POR: Iracelma Kaliengue

O activista cívico do Observatório Político e Social de Angola (OPSA) Fernando Pacheco defende a realização de eleições autárquicas de forma faseada, por se tratar de um processo novo e desconhecido pela maioria dos angolanos. Em entrevista a OPAÍS, à margem da Conferência Internacional sobre a Implementação das Autarquias Locais, realizada Terça e Quarta-feiras em Luanda, diz que o processo autárquico deve ser feito com um número reduzido de municípios. Disse não ser sensata a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, pelo que defende um “ensaio inicial” em algumas circunscrições para se acautelar eventuais problemas. “Não sabemos o que poderá acontecer e não me parece que seja sensato fazer tudo ao mesmo tempo nos 164 municípios”, disse o também membro do Conselho da República.

Declarou ser a favor de um processo gradual, argumentando que este modelo pressupõe a liberdade de escolha e expressão pela cultura e pela identidade e justiça social. Fernando Pacheco, um homem com vasto conhecimento das políticas de desenvolvimento comunitário, reitera que o desenvolvimento passa pelo gradualismo geográfico. Explicou que as autarquias são um processo, e só fazem sentido se fizerem uma diferença positiva na vida das pessoas, pelo que a sua concepção e implementação devem de ser feitas com as pessoas e a partir da realidade de cada município. “Não podemos ignorar que somos bons a aprovar leis e maus a implementá-las, a vida já provou que não podemos fazer tudo, em todo o lado, ao mesmo tempo”, alertou Fernando Pacheco. Recordou que o desenvolvimento é um processo que vem do passado e é “construído pelas pessoas com as pessoas”, para atingir a democracia e o progresso que uma sociedade almeja, refere.

Participação

O entrevistado de OPAÍS defende também a participação activa dos cidadãos neste processo, por, segundo ele, ser a premissa para o desenvolvimento. Essa participação, atendo-nos às declarações de Fernando Pacheco, é feita por indivíduos, comunidades, grupos ou organizações na identificação e execução de políticas, programas e projectos que lhes são propostos. Nesta fase de auscultação pública, Pacheco diz ser imprescindível a informação aos cidadãos, grupos e organizações para a sua participação neste processo, o primeiro na história de Angola. Defende que durante o processo de consulta e auscultação os cidadão manifestem as suas opiniões para que constem nas decisões finas as opiniões colhidas ao longo desta primeira fase do processo.