Comissão Económica recomenda execução dos projectos sociais

A Comissão Económica do Conselho de Ministros recomendou nesta Quinta-feira, na cidade do Uíge, a adopção de medidas para assegurar a execução dos principais projectos sociais em curso no país sob o Programa de Investimento Público (PIP) de 2018.

Segundo o comunicado final da reunião, na base dessa recomendação esteve um memorando sobre a situação dos projectos do PIP nas províncias do Uíge, Zaire, Malanje e Cuanza-Norte. Na sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, mereceram a aprovação, os balanços de execução da programação financeira do Tesouro referente ao II trimestre de 2018 e o plano de caixa do Tesouro Nacional do mês de Junho.

Durante a reunião de cerca de 5 horas, a equipa económica do Executivo angolano apreciou o relatório final sobre as opções de políticas e acções para melhorar a situação económica do país. Trata-se de medidas previstas no Plano Intercalar de Outubro de 2017 a Março de 2018, destacando-se as acções desenvolvidas para a estabilização macroeconómica, o crescimento, a geração de emprego e a resolução dos problemas sociais da população. Na mesma ocasião, foi apreciado um memorando sobre a metodologia do processo de acompanhamento da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e do Orçamento Geral do Estado 2018.

O documento define os mecanismos através dos quais o Governo deve efectuar a monitorização dos programas e acções em curso. A Comissão Económica tomou conhecimento de que o processo de graduação de Angola pelas Nações Unidas deve ser feito com base na avaliação da implementação do PDN. A Comissão Económica do C.M. tem por incumbência tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governo do Presidente da República.