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Research Atlantico: Nova Pauta Aduaneira Harmonizada já está em vigor

O instrumento legal visa fomentar a produção nacional e contribuir para a diversificação da economia

POR: Atlantico

Espaço Angola

A nova Pauta Aduaneira Harmonizada, aprovada em Novembro de 2017 pela Assembleia Nacional, entrou em vigor no dia 09 de Agosto. • As operações de permuta de liquidez entre os bancos comerciais atingiram 823,42 mil milhões AOA no mês de Julho, um aumento de 9,4% face ao mês anterior.

Espaço Internacional

AJapão: O saldo da balança corrente referente ao mês de Junho fixou- se em 1.175,6 mil milhões JPY, uma melhoria de 27,1% face ao período homólogo. China: A balança comercial registou durante o mês de Junho um superavit de 28,05 mil milhões USD, que representa uma redução de 32,34% em relação ao mês anterior.

Visão Atlantico

A nova Pauta Aduaneira Harmonizada, aprovada em Novembro de 2017 pela Assembleia Nacional, entra em vigor no dia 09 de Agosto do ano corrente. O documento que foi elaborado na perspectiva de promover a diversificação da economia e melhorar a competitividade da produção interna, deverá isentar do pagamento de tarifas de Direitos de Importação e Impostos de Consumo diversas mercadorias como medicamentos, instrumentos e aparelhos para medicina, consumíveis hospitalares e pequenas máquinas de produtos industriais. Por outro lado, deverá agravar outros produtos, em que haja produção nacional suficiente, como é o caso dos refrigerantes e águas minerais.

Destaca-se que a pauta em vigor até então foi aprovada em 2012, sendo que a periodicidade de elaboração é de 5 anos.AO saldo da balança corrente referente ao mês de Junho fixou-se em 1.175,6 mil milhões JPY, uma melhoria de 27,1% face ao período homólogo. A contribuir para o desempenho está o aumento da conta de “bens e serviços” e da conta de rendimentos primários que registaram aumentos em termos homólogos de 44,8% e 11,8%, respectivamente. No mesmo período, o défice da conta de rendimentos secundários e de serviços registou um agravamento de 23,9% e 159,3%, respectivamente. Destaca- se que o saldo da balança corrente apurado no sexto mês do ano corrente representa o menor desde Janeiro de 2018.

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