ONU condena tentativa de “golpe de Estado” em São Tomé e Príncipe

As Nações Unidas condenaram a “tentativa de subversão da ordem constitucional” em São Tomé e Príncipe, recentemente denunciada pelas autoridades governamentais do arquipélago, num acto em que estariam envolvidos cinco suspeitos dos quais dois nacionais e três de nacionalidade espanhola.

“Estamos cá em nome das Nações Unidas para dizer firmemente que o acesso ao poder deve ser feito através das urnas”, declarou o representante especial do Secretário-Geral da ONU para a África Central, François Lounceny Fall, que se encontra na capital são-tomense em visita de trabalho de manutenção da paz na região. Segundo ele, a ONU e as demais organizações internacionais “não aceitam nenhum tipo de violência como meio politico. Queremos uma eleição democrática e aberta. A campanha vai começar, apelamos a todo o mundo para se limitar ao cumprimento estrito da Constituição”. Lounceny Fall falava no final de um encontro que manteve, Sexta-feira, em São Tomé, com o primeiro- ministro Patrice Trovoada. O representante especial de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, considera que “o exemplo da democracia de São Tomé e Príncipe é singular”.

Indicou que as Nações Unidas estão preocupadas com os últimos acontecimentos registados em SãoTomé que visavam “destabilizar a ordem democrática que todos saudamos”. Prometeu que a ONU enviará vários observadores internacionais para garantir a transparência das eleições gerais de 7 de Outubro próximo, no país, onde cerca de 90 mil eleitores serão chamados às urnas para escolher um novo Parlamento e assembleias distritais e regionais. Também a União Europeia (UE), através da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, condenou a “tentativa de golpe de Estado”. Os cinco suspeitos estão em prisão preventiva desde o início deste mês, em São Tomé e Príncipe, pela presumível tentativa de subversão da ordem constitucional no país. Segundo o Governo são-tomense, os cinco indivíduos prepararam um “acto terrorista” que visava o sequestro do Presidente da República, Evaristo Carvalho, e do presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), José da Graça Diogo, bem como “a eliminação física do primeiro-ministro Patrice Trovoada”.

O Governo são-tomense indica que os suspeitos “actuavam no país como mercenários” e tinham na sua posse “material bélico, facas de mato, granadas, binóculos e óculos de visão nocturna e uniformes estrangeiros com distintivos nacionais”. Os cinco-arguidos estão a ser defendidos por quatro advogados que não quiseram identificar-se, mas um deles estava ao serviço do Consulado de Espanha na capital são-tomense. Albertino Fernandes, antigo ministro da Juventude e Desportos no Governo de coligação liderado por Gabriel Costa, em 2013, e um antigo operativo do extinto Batalhão Búfalo da Africa do Sul, são os dois cidadãos são-tomenses que fazem parte do grupo de suspeitos. As identidades dos três cidadãos espanhóis não foram divulgadas, mas sabe-se que o Batalhão Búfalo, também conhecido como Batalhão 32 do Exército da África do Sul, era formado por mercenários que, durante o regime do apartheid, lutou em Angola ao lado das forças armadas invasoras sul-africanas contra as tropas governamentais angolanas.

Para gerir o caso, o Governo são-tomense diz ter accionado os mecanismos internacionais de entreajuda com países amigos e com a Interpol, que “responderam prontamente na assistência à Procuradoria- Geral da República e à Polícia Judiciária”. Esta é a segunda “tentativa de subversão da ordem constitucional” anunciada pelo Governo em menos de dois meses, em São Tomé e Príncipe, depois da denunciada a 21 Junho passado. Na altura, o Governo anunciou a detenção do deputado do MLSTPPSD (principal oposição) e ex-ministro da Agricultura, Gaudêncio Costa, e o sargento Ajax Managem, das Forças Armadas, por “tentativa de subversão da ordem constitucional”. Também acusados de tentarem eliminar fisicamente o primeiro-ministro Patrice Trovoada, estes foram mais tarde postos em liberdade sob TIR pelo juiz de instrução criminal, que alegou “falta de provas” para manter os dois acusados em prisão preventiva.