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Research Atlantico: Finanças Públicas – Uma visão geral sobre os principais destaques

As receitas petrolíferas arrecadadas durante o mês de Junho atingiram 299,848 mil milhões AOA, o que representa um incremento de 27,3% em relação ao mês anterior e 141,4% em comparação ao período homólogo.

POR: Atlantico

O nível de exportação registou um aumento de 7,3% ao longo do mês de Junho, situando-se em 44,18 milhões barris/dia, e o preço médio das ramas angolanas aumentou 6,3%, atingindo 75,15 USD/barril. Durante o primeiro semestre de 2018, o montante arrecadado com as exportações petrolíferas atingiu 1.470,33 milhões AOA, que corresponde mais de 60% do total previsto no Orçamento Geral do Estado para o ano corrente. O incremento das receitas foi acompanhado pela redução da emissão de dívida pública. Os dados divulgados pelo Banco Nacional de Angola demonstram que a emissão de Títulos do Tesouro no mercado primário fixou-se em 86,376 mil milhões AOA no mês de Junho, uma redução de 52% face ao mês de Fevereiro, altura em que ocorreu a primeira emissão de títulos referente ao ano de 2018. De forma idêntica, as receitas fiscais não petrolíferas, arrecadadas com os Grandes Contribuintes registou um crescimento de 4% no primeiro semestre de 2018 comparativamente ao período homólogo, tendo-se situado em 264,7 mil milhões AOA.

Destaca-se que os Grandes Contribuintes são representados por mais de 350 empresas de uma pluralidade de sectores. Ainda em relação ao mesmo período, as taxas de juros associadas aos Títulos do Tesouro seguiram tendência decrescente na generalidade das tipologias e maturidades, o que poderá ser explicado pela necessidade do Estado de reduzir os custos de financiamento, uma estratégia para a mitigação dos riscos inerentes a dívida e garantir a sua sustentabilidade, em que se destacam as taxas dos Bilhetes do Tesouro a 364 dias e das Obrigações não reajustáveis a 2 anos, que contraíram 5,98 p.p. e 8,95 p.p., situando-se em 17,90% e 15,05%, respectivamente. Na esfera internacional, as yields associadas à última emissão de Eurobonds realizada pelo país, no dia 02 de Maio, têm apresentado tendência decrescente, situando- se em 9,23% e 8,17% nas maturidades a 30 e 10 anos, no mês de Junho, uma redução de 0,142 p.p. e 0,08 p.p., respectivamente, face ao cupão inicial.

As actuais reformas adoptadas pelo Executivo, como o caso da criação da Agência Nacional do Petróleo e do Gás (ANG) que substituirá a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) na função de Concessionária Nacional, podem garantir um maior dinamismo ao sector petrolífero. De realçar que, para o ano corrente, estima-se que o sector cresça 0,8%, segundo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022. A nova medida permitirá que sejam asseguradas uma maior coordenação política e eliminação de conflitos de interesses, tal como a melhoria no desempenho de alguns indicadores financeiros, como os rácios de solvabilidade e endividamento. Assim sendo, de agora em diante, a Sonangol terá como actividades principais a exploração e produção de petróleo em rama e gás natural, refinação e liquefacção de gás, exportação e a logística e distribuição de produtos refinados e de petroquímica.

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