Angola pede dinheiro ao FMI

Apesar de ter sido elogiada pelo Fundo Monetário Internacional pelo programa de estabilização macroeconómica que está a ser aplicado, visando a promoção do crescimento económico e da diversificação económica do país, Angola recorreu à componente de financiamento

POR: Borges Figueira

O Executivo angolano solicitou recentemente o ajustamento do programa de apoio ao FMI, adicionando uma componente de financiamento, com vista a facilitar a implementação do programa de estabilidade macroeconómica e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, segundo uma nota de imprensa do Ministério das Finança a que OPAÍS teve acesso nesta Segunda-feira. De acordo com o mesmo documento, a missão do corpo técnico do FMI foi convidada a visitar novamente Luanda em Outubro do ano em curso, a fim de dar início às negociações ao abrigo de um programa de financiamento ampliado de dois anos, e que pode ser estendido em mais um ano caso se mostre necessário.

Consta igualmente no documento que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto real para 2018 tem-se revelado mais moderada do que a esperada, reflectindo uma redução acentuada da produção de petróleo e de gás. Por esse motivo, espera-se um impacto negativo nas contas fiscais e externas e um aumento do défice da conta corrente. Apesar do ambiente mais adverso, conclui-se que as politicas e reformas de estabilização macroeconómica que estão a ser aplicadas pelo Executivo continuam adequadas, com vista à promoção do crescimento económico e da diversificação económica do país O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, espera que o financiamento solicitado pelo Executivo angolano, ao abrigo do programa de financiamento ampliado, beneficie a construção de infraestruturas técnicas e sociais, com maior realce para os sectores da saúde e da educação.

“Esta iniciativa do Governo visa reforçar as relações com o FMI, bem como da implementação dos programas de reestruturação económica em curso no país, além da assistência técnica, mais também com outras perspectivas de financiamento, daquilo que se presume no convite feito pelas autoridades angolanas”, disse. José Severino acredita que o país poderá alargar esta cooperação com um financiamento estruturado nas páginas do Fundo Monetário Internacional a longo prazo, com taxa de juros bonificados, o que permitirá ao Executivo negociar melhor as linhas de crédito com outros Estados, entre os quais a China e o Brasil. “Angola começou a ter uma balança cambial equilibrada e isso permitirá mudanças nas modalidades de negociações em relação ao que era prática até ao momento”, comentou o economista. Por seu lado, o também economista Domingos Precioso afirma que Angola, ao ser conjugada com uma assistência técnica, faz com que os termos sejam mais rígidos do ponto de vista do comportamento do Governo angolano.

Precioso Domingos explica que o FMI trabalha com o dinheiro dos credores (membros), o que faz com que os valores emprestados sejam reembolsados nos prazos acordados. Por esta razão, prossegue o docente universitário, a instituição é vista como extremamente rígida no que concerne a políticas de financiamentos. O jovem economista salienta que o facto de o Executivo ter levado esta situação até às últimas circunstâncias, alicerçada com a presença do FMI no país, eleva a imagem de Angola para outros patamares, apesar das circunstâncias em que se encontra. Este facto pode permitir que o país tenha mais possibilidades de obter financiamento com taxa de juros bonificadas no mercado internacional. Uma missão do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) visitou Luanda, entre os dias 1 e 14 de Agosto de 2018, para analisar a evolução económica recente, avaliar as perspectivas económicas e financeiras e discutir com as autoridades a melhor forma de o FMI prestar apoio às políticas e reformas económicas definidas no Programa de Estabilização Macroeconómica e no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018 / 2022.

Começa hoje a III fase do Programa de Reabilitação das vias de Luanda

No âmbito do seu Plano de Acção 2018-2022, o Governo da Provincial de Luanda projectou a realização de um conjunto de investimentos em infra-estruturas que vão concorrer, a curto e médio prazos, para um aumento da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos munícipes. Desse conjunto destacam-se, como projectos prioritários, a requalificação de bairros, recuperação de vias secundárias e terciarias, construção de canais de macro-drenagem das águas pluviais, hospitais, escolas e mercados municipais, cuja execução está enquadrada no vasto Programa Luanda Verde 2022.

Nesta senda, o governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, procede, hoje, dia 21 de Agosto, ao seu relançamento, em cerimónia que terá lugar às 9H30, na Rua Machado Saldanha (no entroncamento desta rua com a vala de drenagem Cazenga-Cariango, na divisória entre o Bairro Popular e o Golf-1) . O Programa, nesta sua terceira fase, denominado Mota-Engil-III, contempla vias como a Avenida Major Canhangulo, Avenida Comandante Kwenha, a via que liga o Aeroporto 4 de Fevereiro e a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy), passando pelas ruas Ngola Mbandi e 28 de Agosto (Avó Kumbi). Engloba ainda a estrada Kimbango- Calemba-2, e parte da 5ª Avenida no Cazenga, de modo a desafogar o trânsito e dar aos automobilistas maior leque de opções para a sua mobilidade.

Esta fase do Programa de Reabilitação das ruas de Luanda, com execução prevista para os próximos 12 meses, para além da pavimentação, inclui igualmente a iluminação pública, tratamento de colectores, redes de telecomunicações, sinalização vertical e horizontal e um inovador programa de arborização. Entretanto, estão igualmente a ser preparadas as condições para o lançamento, nos próximos dias, das obras de Reabilitação das Ruas do Distrito Urbano do Rangel, com base num sub-programa específico para aquela circunscrição.