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Associação Mãos Livres denuncia torturas no Huambo

A Associação Mãos Livres considera preocupante o tratamento que tem sido dado por efetivos da Polícia Nacional(PN) aos cidadãos detidos nos calabouços das esquadras nesta província.

De acordo com o seu delegado, Rufino Felismino, os casos de alegadas torturas a indivíduos acusados de estarem em conflito com a lei têm sido uma constante, tanto a nível dos municípios, bem como na cidade capital da província. Este activista dos direitos humanos reiterou que é uma prática habitual, em contravenção com o estabelecido na carta magna dos direitos humanos e na Constituição da República de Angola(CRA). Rufino Felismino apontou uma ocorrência na passada semana, em que um indivíduo foi numa viatura da Polícia e submetido a forte espancamento debaixo dos bancos. “Isto é uma tortura que, mesmo que o indivíduo não tenha cometido o crime, vai acabar por confessar à toa”, sustentou. Estas agressões, que, segundo a fonte, muitas decorrem em espaços públicos, têm contribuído para a errónea instrução de processos e a aplicação de sentenças sem que sejam aferidas as acusações.

Rufino Felismino descartou qualquer possibilidade desses casos ocorrerem por conta de uma suposta má formação dos quadros, realçou que é uma conduta normal no seio da corporação nesta província. “Um individuo faz o empréstimo e não pagou, o lesado com influência na Polícia transforma o caso para o escalão de burla. Os instrutores instruem o processo na base da burla e em julgado acaba por ser provada uma dívida” exemplificou. Para inverter o quadro, o responsável advoga uma maior sensibilização da população no sentido de assumir uma maior cultura da denúncia desses casos e se torne possível intentar processos contra os administradores do sistema de justiça. Uma outra inquietação apontada por Rufino Felismino é o excesso de prisão preventiva resultante da morosidade processual e da falta de magistrados judiciais e do Ministério Público em números suficientes.

Polícia desmente acusações

A Polícia Nacional, na voz do seu director provincial do Gabinete de Comunicação Institucional, intendente Martinho Kavita, desqualificou tais afirmações, considerando-as falsas e carecerem de fundamento. Kavita desafiou Rufino Felismino a apresentar provas convincentes das acusações que apresentou.

 

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