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AGT arrecadou mais de Kz 22 mil milhões no Zaire

A Administração Geral Tributária na província do Zaire arrecadou, de Janeiro a Julho do ano em curso, Kz 22 mil milhões, avançou Celestino Culecalala.

O director regional da Iª Região Tributária, Celestino Culecalala, que revelou os dados à Angop disse ter-se registado uma redução de receitas comparativamente ao período homólogo de 2017, mas sem precisar números. Entre os factores que contribuíram para a redução de receitas durante o período em balanço, o responsável apontou o abrandamento de importação de mercadorias nas duas regiões vizinhas separadas pelo mar, para quem a província do Zaire superou a similar de Cabinda na ordem dos 15 por cento.

O peso da colecta recaiu às receitas aduaneiras resultantes da tributação das operações petrolíferas no município do Soyo (Zaire), segundo ainda a fonte, que também destacou as contribuições aduaneiras dos postos fronteiriços do Luvo (Mbanza Kongo), Kimbumba (Soyo) e do Nóqui. O alargamento da base tributária, através do contínuo registo dos comerciantes que actuam no mercado informal local, foi apontado como sendo um desafio.

O director fez também alusão ao trabalho em curso visando expandir os serviços da Administração Geral Tributária (AGT) aos seis municípios da província do Zaire, para encurtar as distâncias que os contribuintes percorrem para cumprir com as suas obrigações fiscais. Reconheceu que há vulnerabilidades no âmbito da fuga ao fisco nos postos fronteiriços da região tributária com a RDC, tendo apelado ao sentido de missão dos órgãos competentes para inverter esta tendência. Referiu ainda que a A AGT não tem capacidade suficiente para cobrir todo o perímetro fronteiriço da primeira região tributária, daí a necessidade da conjugação de esforços entre o órgão e as forças da Polícia Fiscal, Guarda Fronteiras para combater este flagelo.

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