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Kicabo aposta na responsabilização social dos exploradores de inertes

A educação, reabilitação da estrada e outros apoios nos sectores da saúde, cultura e desporto constituem a prioridade dos dirigentes da comuna, quando os seus superiores autorizarem o programa

Texto de: Alberto Bambi

O administrador de Kicabo, Domingos Paulo Ventura Neto, revelou a O PAÍS que tem em carteira um programa de responsabilização social das empresas que exploram inertes na região, de modo a melhorar o quadro de alguns sectores directamente ligados ao serviço público.

“O Decreto-lei 17 foi revogado, agora tem o 208, que estabelece normas e regulamentos já na perspectiva do que são as autarquias, na desconcentração de actividades, quer administrativas, quer financeiras.

Então, o conselho de concertação social apresenta-se muito mais abrangente do que o anterior, razão pela qual nos permite, junto com a comunidade, traçar linhas de solução a favor da nossa população”, declarou o administrador para demonstrar que as propostas de solução que vão tomar não estão à margem dos preceitos que regem o país.

Acrescentou dizendo que estava preocupado com as empresas que exploravam inertes em Kicabo, por nada fazerem para beneficiar a comuna, nem sequer a reabilitação da estrada, cuja degradação atribui também às excessivas toneladas carregadas pelos camiões dos exploradores.

Segundo o administrador, estas instituições têm obrigação social para com as regiões onde actuam, mas não a cumprem.

O incumprimento parte também a partir de quem os homologa, por isso, nós aqui no Kicabo estamos a fazer um trabalho com todas as empresas que actualmente estão a explorar inertes, sendo que elaboramos uma espécie de termo de encargo ou de responsabilidade social.

“Desde o mês de Junho que receberam o documento, mas até hoje nenhuma empresa respondeu”, informou Domingos Neto, tendo adiantado que, por causa disso, tiveram de solicitar a administração municipal do Dande, no sentido de promover uma reunião com todos os exploradores.

O encontro, de carácter municipal, visa decidir em conjunto o que se vai fazer à luz do Código Mineiro, que atribui responsabilidade social às empresas exploradoras de inertes e não só.

Referiu ainda que a governadora da província, Mara Kiosa Baptista, também tocou nesse assunto numa recente reunião em que participaram empresários do ramo em causa. Lembrou que Kicabo tem muitos recursos minerais, como os ambundantes granito e carvão, sendo que a comuna podia ser um dos grandes potenciais para o desenvolvimento da província do Bengo, se as empresas exploradoras de inertes ajudassem verdadeiramente no crescimento social e económico da zona e não só.

Bem-vindas autarquias Socorrendo-se do facto de que Kicabo não é uma unidade directamente orçamentada, ao ponto de, neste contexto, depender do município do Dande, Domingos Neto louva a chegada das autarquias.

“Porque muita coisa que esteve sob o poder de outrém, vai estar mesmo nas mãos da comunidade, aí o povo vai ter autoridade e muitas dessas empresas vão sentir a mão pesada dos munícipes, porque, se durante esses anos nunca deram nada, com as autarquias, têm de se precaver”, avaliou.

Exemplo a seguir

Questionado se entre todas as empresas instaladas na região nenhuma ainda presta ajuda social na comuna, o administrador citou a empresa Acamba, como sendo o exemplo a seguir.

“Construiu uma escola de seis salas de aulas, no bairro Palanca, com um gabinete de direcção, dois quartos de banho e um pátio adaptável”, informou Domingos Neto, adiantando que o referido estabelecimento de ensino será inaugurado brevemente.

Com este ganho, sobe para 20 o número de escolas da comuna de Kicabo, que, de acordo com o responsável, ainda precisa de mais investimentos no sector.

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