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Irão espera deter sanções americanas na Corte Internacional de Justiça

O Irão iniciará nesta Segunda-feira um processo contra os Estados Unidos perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) para tentar acabar com as sanções americanas, levando para o âmbito judicial o confronto sobre as ambições nucleares de Teerão

Em Julho, o Irão lançou um procedimento contra os Estados Unidos perante o CIJ, o principal órgão judicial da ONU com sede em Haia, após a decisão do presidente Donald Trump de fortalecer as sanções contra a República Islâmica. Em Maio, o presidente americano já havia anunciado a retirada de seu país do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, alcançado em 2015, e sob o qual as sanções tinham sido suspensas.

Após uma primeira onda de sanções, lançada no início de Agosto, em 5 de Novembro outras medidas entrarão em vigor, afectando o sector de petróleo e gás, que desempenha um papel fundamental na economia iraniana. Teerão espera que os juízes da CIJ ordenem aos Estados Unidos que “parem imediatamente” essas medidas.

O Irão argumenta que o restabelecimento das sanções viola múltiplas disposições do tratado iraniano-americano de 1955. A corte terá que decidir sobre o fim provisório das sanções que o Irão exige nos dois meses seguintes ao início das audiências, que serão abertas nesta Segunda-feira. Uma decisão final sobre o caso pode levar anos.

“Assédio económico” Segundo Teerão, a restauração das sanções americanas já tem um impacto negativo na economia do país. O rial iraniano perdeu cerca de metade do seu valor desde Abril. Várias empresas – incluindo as francesas Total, Peugeot e Renault, assim como as alemãs Siemens e Daimler – anunciaram o fim de suas actividades no Irão devido as sanções.

“Os Estados Unidos impõem um cerco econômico ao Irão, com todas as consequências dramáticas que isso acarreta para a população iraniana sitiada”, ressalta Teerão em seu pedido à CIJ. Várias grandes potências desaprovaram a retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo sobre o programa nuclear, no qual o Irão se compromete a não desenvolver armas atômicas.

“A posição do Irão é reforçada pelo apoio de muitos países europeus, e um dos objectivos é denunciar publicamente os actos dos Estados Unidos”, indicou Eric De Brabandere, professor de “Solução de disputas internacionais” na Universidade de Leiden (Holanda). Os casos judiciais do Irão, portanto, geram “uma certa reivindicação”, explicou à AFP.

“Actividades danosas” Para Donald Trump, as sanções se destinam a “aumentar a pressão” sobre o regime iraniano para que “mude de comportamento”, especialmente no que diz respeito ao seu programa balístico e ao conjunto de “suas actividades danosas”.

O presidente americano indicou, no entanto, estar “aberto” a um novo acordo sobre o programa nuclear com o Irão. Mas o guia supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, declarou na semana passada que não haveria “guerra, nem negociações com os Estados Unidos”, o que pôs fim às esperanças de entendimento.

Em 8 de Outubro, a CIJ começará a examinar outra denúncia que o Irã apresentou contra os Estados Unidos em 2016 pelo congelamento de quase 2 biliões de dólares de activos iranianos.

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