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João Lourenço reúne Conselho de Ministro e de Governação Local no Huambo

Depois de Cabinda, Lunda-Norte, Huíla e Uíge, a reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente João Lourenço, terá lugar amanhã no Huambo, onde irá decorrer igualmente a segunda sessão do Conselho de Governação Local

O Presidente da República, João Lourenço, desloca-se amanhã, Terça-feira, 28, à província do Huambo, onde vai dirigir a Oitava reunião ordinária do Conselho de Ministros.

Esta reunião acontece um mês depois de o Chefe de Estado ter efectuado um encontro no dia 9 Agosto no Uíge em que participaram igualmente o anfitrião Pinda Simão e os governadores de Cuanza-Norte, Malanje e Zaire, respectivamente José Maria dos Santos, Norberto dos Santos ‘Kwata Kanawa’ e José Joanes André.

Nas terras do bago vermelho, João Lourenço e os seus auxilia res analisaram a situação sócioeconómica dos habitantes das referidas províncias, assim como os principais projectos em curso. Em Julho, a Huíla foi o palco escolhido para a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministro, reunindo nesta localidade igualmente os governadores das províncias do Namibe e do Cunene.

A segunda sessão ordinária do Conselho de Governação Local também terá lugar nesta mesma província, isto é, na Quarta-feira, 29. O Conselho Nacional da Governação junta ministros de Estado, secretários do Presidente da República, ministros, governadores provinciais, serviços de Apoio ao PR, entre outras individualidades.

Fontes deste jornal indicam que estarão presentes no encontro os ministros e a maioria dos governadores provinciais, sendo que apenas dois destes, que se encontram ausentes por razões de saúde, poderão ser representados pelos respectivos vice-governadores.

Neste encontro poderão estar em cima da mesa aspectos relacionados com a intervenção das estruturas centrais nos órgãos provinciais e perspectivar uma melhor articulação entre estas duas estruturas. ‘Em suma, acreditamos nós que serão analisados temas relacionados sobretudo com a descentralização e a desconcentração que se assiste no país’, contou uma fonte.

A primeira sessão do Conselho de Governação Local aconteceu em Benguela, no dia 19 de Fevereiro deste ano. Recorde-se que foi nesta reunião em que o Presidente da República manifestou o desejo de realizar a primeira reunião do Conselho da República ocorrida em Março e apontado 2002 como o ano da realização das primeiras eleições autárquicas no país.

Recordou que a instituição do poder autárquico em Angola, pela primeira vez em mais de 40 anos de independência, resulta do cumprimento de uma promessa eleitoral e que, os anos de 2018 e 2019 serão decisivos para a preparação das primeiras eleições.

“Apenas se nos coloca o desafio jurídico-constitucional sobre o que fazer, como fazer e quando fazer, para que a produção legislativa e as acções sejam programadas de forma ordenada e faseada.

O Executivo assume de forma clara o compromisso de implementar as autarquias locais e, para tal, importa preparar a proposta de legislação básica para o efeito, e estruturar as equipas técnicas de trabalho, encarregues de conduzir e executar as diferentes tarefas”, disse ainda na altura.

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