PR chega ao Huambo para reunião do Conselho de Ministros e de Governação local

O  Presidente da República, João Lourenço, chegou esta manhã à província do Huambo para, na sua capital, orientar hoje (terça-feira) a oitava reunião ordinária do Conselho de Ministros e do Conselho de Governação Local, na quarta-feira (29).

 À sua chegada, no Aeroporto Albano Machado, o Titular do Poder Executivo recebeu cumprimentos de boas vindas do governador anfitrião, João Baptista Kussumua, das autoridades da província, da população local, entre outras individualidades.É a segunda visita de João Lourenço à província do Huambo desde que foi eleito Presidente da República, em Agosto de 2017. A primeira ocorreu em Outubro do ano transacto, na abertura do ano agrícola 2017-2018.

Na sessão do Conselho de Ministros, os membros deste órgão colegial vão apreciar, entre outras matérias, uma proposta de Lei sobre a liberdade de Religião, Crença e Cultural e, no âmbito do processo de implementação do poder autárquico, tomarão contacto com projectos presidenciais sobre o Regulamento dos Conselhos Provinciais e Municipais de Concertação Social e o Regulamento dos Conselhos de Auscultação da Comunidade.Na última sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Julho de 2018, na Cidade Alta, em Luanda, apreciou-se favoravelmente, entre outros, os contratos de concessão das unidades industriais África Têxtil (Benguela), Nova Textang II (Luanda) e Ex-Satecc (Dondo, no Cuanza Norte).No domínio da política externa, foi aprovado o Acordo sobre a supressão de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço ou especial, entre o Governo da República de Angola e o Governo do Reino de Marrocos.

Na mesma sessão, os auxiliares do Titular do Poder Executivo tomaram conhecimento do acordo sobre Consultas Políticas entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino do Marrocos.O Conselho de Ministros é um órgão auxiliar do Presidente da República na formulação e execução da política geral do país e da Administração Pública. É presidido pelo Presidente da República e é integrado pelo Vice-presidente, ministros de Estado e ministros.Já o Conselho de Governação Local, que se ocupará de assuntos diversos relacionados com a gestão das províncias que constituem o todo nacional, realiza a sua segunda reunião ordinária. A primeira decorreu na segunda quinzena de Fevereiro deste ano, na cidade de Benguela.O Conselho de Governação Local (CGL) é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.Ao CGL foi também atribuída a competência de contribuir na formulação de políticas e avaliar a aplicação de medidas no domínio do aprofundamento da desconcentração administrativa e financeira.Trata-se de um órgão presidido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Vice-presidente, e dele fazem parte ministros de Estado, secretários do Presidente da República, ministros, governadores provinciais, entre outras individualidades.

De acordo com a agenda de trabalho a que a Angop teve acesso, o Presidente da República inaugura nesta terça-feira, no período da tarde, a central térmica de Belém, a 11 quilómetros da cidade do Huambo.A central térmica de Belém tem duas turbinas cada uma com capacidade para gerar 25 megawatts, devendo suprir as necessidades de energia eléctrica nas cidades do Huambo, Caála e arredores. Ficou orçada em 325 milhões de dólares norte-americanos.O Presidente João Lourenço deve também receber, em audiências separadas, os reis do Huambo, de Chiangolo, da Chiaka e do Sambo, designadamente Armando Chimuco, António Moreira, Joaquim Francisco Kambele e Lourenço Kangoma.A agenda do Chefe de Estado prevê, ainda, a entrega de bens de primeira necessidade a representantes da sociedade civil.O Presidente da República deve regressar à capital do país, Luanda, na quarta-feira (29).