ERCA condena conduta do conselheiro Carlos Alberto

A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana(ERCA) demarca-se e condena as posições reiteradas de desprezo às normas de conduta dos membros do Conselho da ERCA, protagonizadas pelo seu conselheiro Carlos Alberto.

Segundo um comunicado distribuído ontem, em Luanda, a ERCA refere que as a atitudes de Carlos Alberto de que se demarca consubstanciam-se na divulgação de assuntos internos através de “inverdades e de forma distorcida”, assim como no activismo político através das redes sociais e dos media, destratando instituições do Estado e servidores públicos. De acordo com o comunicado, contra Carlos Alberto pendem acusações também de desqualificar colegas de ofício e de vir vilipendiando a figura e o desempenho de distintas entidades e instituições de soberania do Estado, inclusive o Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo. Esta conduta, adianta o comunicado, contraria todas as regras de boa conduta, sentido de responsabilidade e decoro inerentes ao desempenho de cargos públicos.

“As reiteradas práticas de desrespeito às normas ético-legais e os ataques pessoais têm suscitado repulsa por parte de pessoas físicas, assim como de entidades colectivas públicas e privadas”, lê-se numa das passagens do comunicado. O mesmo refere ainda que este posicionamento já foi, várias vezes, objecto de análise e de reprovação em reuniões plenárias do Conselho Directivo da ERCA. Neste contexto, o Conselho Directivo da ERCA actuará nos marcos da Lei nº 02/17, de 23 de Janeiro e do Código de Conduta e Ética dos Membros do Conselho Directivo da ERCA, aprovado em Plenário aos 11 de Julho de 2018.

A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana reafirma a predisposição de continuar a colaborar e cooperar com todas as entidades públicas e privadas, refutando, por conseguinte, a assumpção de responsabilidades alheias às suas atribuições e competências, plasmadas no artigo 8º da lei nº02/17, de 23 de Janeiro. Ainda no comunicado, a ERCA diz que está a liderar o processo de institucionalização da Comissão da Carteira e Ética e a criar condições para a realização da Assembleia Geral de Jornalistas para aprovação do Código de Ética e Deontologia Profissional em colaboração com a União dos Jornalistas Angolanos(UJA), Sindicato dos Jornalistas Angolanos(SJA), Associações das Mulheres Jornalistas de Angola(AMUJA). Está, também a trabalhar, nesse sentido, com a Associação dos Jornalistas (AIDA), Associação dos Jornalistas Económicos (AJECO) e com o Fórum da Mulher Jornalista para a Igualdade do Género.