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Especialista saúda redução de poderes da Sonangol

Perito reconhece uma maior abertura das autoridades governamentais e considera sinal de novas políticas em diferentes perspectivas.

Especialista em Políticas e Relações Internacionais de OXFORD, no Reino Unido, Soares Oliveira afirmou ontem, em Luanda, que mais do que a vontade política de diversificar a economia, é preciso estruturá-la melhor. O académico associado a Política Comparada animou um debate sobre “Petróleo e Transparência na Perspectiva da Transição Política e da Restruturação da Sonangol”, promovido pela Associação, Paz Justiça e Democracia (AJPD) e disse não subestimar o desafio da diversificação, tendo em conta a competitividade que a economia encerra.

O professor reconheceu também uma maior abertura das autoridades governamentais, o que, para si, representa um sinal importante para o crescimento de outros sectores da economia, tendo enfatizado os sectores primários da agricultura e indústria. O catedrático considerou também pertinente absorver a experiência de alguns projectos “falidos”, a exemplo do “Projecto Aldeia Nova” e a “Zona Económica Especial”. “O facto de estes projectos não serem defendidos com o mesmo rigor demonstra uma abertura, mais ideias e uma política de diferente domínios”, referiu o interlocutor, para quem os domínios das despesas sociais, da educação e da saúde poderão conhecer políticas diferentes das anteriores.

Criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás

O especialista em Relações Internacionais saudou a decisão do Presidente João Lourenço de reduzir os poderes da Sonangol que passa a ser limitada à exploração de petróleo, com a criação de uma agência. Por outro lado, Soares Oliveira alertou para uma maior atenção na perspectiva do seu funcionamento e estruturação. O Presidente João Lourenço transferiu os poderes da Sonangol para a Agência Nacional de Petróleo e Gás, através de um Decreto que determina a criação de uma Comissão Instaladora para o efeito, coordenada pelo actual director Nacional de Petróleos Amadeu Piquete Correia de Azevedo, coadjuvado por seis quadros séniores do sector. O Despacho Presidencial, publicado em Diário da República, justifica a medida com a necessidade de “reajustamento da organização do sector petrolífero nacional de modo a assegurar uma maior coordenação política e a eliminação de conflitos de interesse”. A medida presidencial é ainda justificada com a necessidade de fomentar a “transparência e eficácia, bem como a criação de condições para o investimento interno e externo”.

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