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Património do Estado é cadastrado na província do Moxico

A delegação provincial das finanças no Moxico vai trabalhar, nos próximos dias, com inquilinos detentores de imóveis do Estado, não registados pela instituição, para serem cadastrados como património do Estado.

A pretensão foi manifestada na Quinta-feira à imprensa, no Luena, pela sua delegada provincial, Anica de Sousa, por ocasião da realização do I Conselho Provincial de Finanças, realçando existir na província um elevado número de imóveis fora do controlo do sector. De acordo com Anica de Sousa, “existem imóveis que nem sequer os conhecemos, daí ser necessário fazer um levantamento junto dos órgãos que são detentores dos mesmos para criarmos uma base de dados de todos os imóveis da província”, disse.

A responsável informou que depois do não cumprimento da primeira circular sobre o assunto, a Delegação das Finanças vai voltar a interagir com as instituições do Estado sedeadas na província, no sentido de enviarem documentos de registo dos imóveis e veículos para o melhor controlo dos bens estatais. Disse que o 1º Conselho Provincial de Finanças que reúne quadros do sector visa discutir e recolher ideias de forma a contribuírem no bom funcionamento do sector para garantir a eficácia e eficiência nos serviços prestados ao público. Enquanto isso, o chefe de departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado daquela delegação, Pedro Assis, denunciou que se tem registado atropelo das normas que regulam a utilização de viaturas do Estado na província.

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