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Clérigo apela à criação de políticas migratórias bem definidas

O Serviço Jesuíta para os Refugiados (SRF) está no país desde 1996, tendo como missão servir, defender e acompanhar os refugiados e requerentes de asilo em Angola. Atende anualmente cerca de duas mil pessoas que batem à sua porta para uma assistência jurídica gratuita

Texto: Neusa Felipe

O director adjunto do Serviço Jesuíta para os Refugiados (SJR), padre Celestino Epalanga, apelou às autoridades angolanas, em parceria com as demais organizações sociais, a trabalharem no sentido de se definir melhor as políticas migratórias. O responsável falava à reportagem de OPAÍS sobre o drama de milhares de refugiados e requerentes de asilo que cruzam as fronteiras angolanas em busca de uma nova oportunidade de vida e de um futuro estável.

O clérigo defendeu que a criação de políticas migratórias bem definidas daria maior abertura às pessoas que se encontram na condição de refugiados e requerentes de asilo em Angola, e o país teria benefícios do ponto de vista sustentável. Tendo em conta as limitações a que estão submetidos os refugiados, o padre exemplificou que países como a Alemanha e tantos outros desenvolveram-se com imigrantes. Defendeu que se poderia dar a nacionalidade às crianças nascidas em solo angolano, em vez de negar-lhes a oportunidade de ter um futuro como qualquer outra criança angolana. “Podemos transformar o que nós pensamos ser um problema em oportunidade, criando um ambiente de negócio e de investimento, porque muitos refugiados trazem dos seus países de origem alguns conhecimentos que podem ser aproveitados”, ressaltou.

O grande desafio Por outro lado, o padre Celestino Epalanga mostrou-se preocupado com a situação daqueles refugiados e requerentes de asilo cujo estatuto tenha cessado. Considerou a situação como sendo o grande desafio do momento, porque por lei estas pessoas não gozam mais da protecção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugidos (ACNUR). Segundo o responsável, muitos destes refugiados, que se encontram nessa condição e que vivem em Angola há mais de 20 anos, já não querem regressar aos seus países de origem, porém, não sabem o que fazer, porque sem o cartão de refugiado ficam vedados de todo tipo de possibilidades no país.

“Nós também não sabemos o que o Governo pensa fazer com essas pessoas, até mesmo na vertente económica eles não podem montar os seus pequenos negócios para o seu auto-sustento”, disse,tendo apelado para a possibilidade de se dar maior abertura, pelo menos para aqueles que estão em Angola há mais de 20 anos, o que vê como uma boa solução para tirá-los da dependência crónica em que se encontram. Refugiados e requerentes de asilo são os que possuem o cartão outorgado pelo Governo angolano, após o término da guerra civil em Angola.

A organização presta também assistência social, desde o pagamento da renda para os refugiados mais vulneráveis, registo dos filhos nascidos em Angola, cuidados médicos, bem como no acompanhamento aos sobreviventes da violência sexual baseada no género.

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