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Desvio bilionário na Huíla resulta em dois processos

Tendo em conta a complexidade do caso de desvio de mais de dois mil milhões de Kwanzas do sector da Educação da província Huíla, os investigadores da Procuradoria-Geral da República, nesta parcela do território nacional, viram-se forçadas à instaurar, para já, dois processos-crimes.

Texto de: Paulo Sérgio

A detenção dos directores do gabinete local da Educação, Américo Chicoty, do antigo delegado das Finanças na Huíla, actualmente a exercer essa função no Huambo, Sousa Dala, do antigo secretário-geral do Governo Provincial, António Ndassindyondyo, e do empresário Costa de Oliveira, ocorreram neste âmbito, segundo apurou o OPAÍS de fontes ligadas ao processo.

Os quatros estiveram envolvidos nas negociações para a compra de equipamentos de laboratórios para algumas escolas secundárias do município do Lubango, celebrado entre o Governo e a empresa Ciko Soluções, Gestão e Empreendimentos, em 2014, orçada em cerca de 200 milhões de Kwanzas.

Os três altos funcionários do Estado são acusados pela Procuradoria- Geral da República de terem cometido quatro crimes: branqueamento de capitais, associação criminosa, abuso de confiança e peculato. Já sobre o empresário angolano Costa de Oliveira, proprietário da empresa acima mencionada, pesa o crime de abuso de confiança por, supostamente, não ter honrado o compromisso de fornecer os equipamentos.

Américo Chicoty e Sousa Dala, este último quadro sénior do Ministério das Finanças, terão prestado declarações ontem, em separado, aos instrutores da PGR na Huíla que conduzem esse processo.

Em causa está, também, o facto de a adjudicação do referido contrato à Ciko Soluções, Gestão e Empreendimentos não ter obedecido a normas legais, como a realização de um concurso público. Costa de Oliveira, o seu proprietário, reside no exterior do país e terá tomado conhecimento de que o Governo Provincial da Huíla pretendia aplicar 200 milhões de kwanzas no apetrechamento de laboratórios por via do delegado das Finanças, de quem é próximo.

Entretanto, de acordo com as nossas fontes, pelas facilidades os três funcionários públicos envolvidos directamente neste negócio receberiam cada uma percentagem deste valor, como comissão. Este processo, cujo número não foi possível apurar, resultou do “caso bilionário da Educação”, pelo facto de os cerca de 200 milhões de Kwanzas serem o remanescente do montante que seriam pago aos professores com os quais o Estado contraira dívidas.

Os mais de dois mil milhões de Kwanzas que o Ministério das Finanças alocou para liquidar as dívidas a professores na Huíla, em 2014, foram encaminhados para seis empresas privadas que ficaram com dez por cento, de forma ilegal. As empresas receberem tais percentagens na qualidade de membros da comissão de pagamentos dos atrasados a 3 mil e 545 professores.

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