Colaboradores da Saúde terão tratamento igualitário no concurso público

Os cidadãos sem vínculo jurídico-laboral com o Ministério da Saúde e que há muitos anos colaboram nesta instituição, caso queiram fazer parte do quadro de pessoal devem participar no concurso público e não terão tratamento diferenciado, segundo o director dos Recursos Humanos deste ministério

Texto de: Romão Brandão

Desde Segundafeira, 03, que estão abertas as inscrições para o concurso público no Ministério da Saúde (MINSA), para as 7.667 vagas de ingresso, promoção e actualização. Óscar Isalino, director nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, em entrevista ao Jornal OPAÍS, ontem, esclareceu que nenhum colaborador deve sentir-se especial ou com “passe-livre” só porque são voluntários do MINSA.

O concurso está aberto para todos os profissionais na condição de desempregados, disse aquele dirigente, pelo que o colaborador ou voluntário (pessoa que não tem nenhuma relação jurídico- laboral com o MINSA) é um forte candidato para o concurso e deve aproveitar a oportunidade. “Há um número de vagas específicas e é importante deixar claro que ninguém será favorecido por já ter sido colaborador da Saúde.

Não achamos justo, por exemplo, que o novato que tirou nota positiva seja afastado para dar lugar ao colaborador, que por sinal tirou negativa, só porque já trabalha connosco há muito tempo”, esclareceu. Para que haja justiça e transparência, Óscar Isalino disse que todos terão o mesmo tratamento. Outrossim, não descartou a possibilidade de o júri ponderar, em caso de empate nas notas, a contratação de um colaborador, em detrimento do novato.

O concurso, segundo ele, está a decorrer dentro do previsto e com a introdução da inovação que é a inscrição On-line foi possível, até ao dia 5 de Setembro, registar 22 mil inscrições. Mas tem havido algumas dificuldades, com o registo de muitos casos em que os candidatos introduzem dados errados. “A partir de hoje (6 de Setembro) foi adicionado ao programa a opção de os candidatos fazerem a correcção, mas apenas terão uma única oportunidade.

Apesar de o número de inscritos já ter passado o número de vagas, o sistema informático está preparado funcionar e ir aceitando novas inscrições até ao dia previsto para o seu término”, garantiu o director. Vagas insuficientes para asnecessidades Ele reconheceu que o número de vagas disponível não será suficiente para cobrir o défice de profissionais que tem o Ministério da Saúde, mas reforçou que os concursos só são abertos de acordo com a disponibilidade financeira do Estado.

Reforçou que a entrada de pessoal para o quadro administrativo não pode estar dependente de abertura de concursos públicos. Óscar Isalino respondia a uma questão colocada por OPAÍS sobre a localidade de Kikabo, no Bengo, relacionada com a falta de motorista para a ambulância do único centro médico daquela comuna.

Neste particular, o director dos Recursos Humanos do MINSA, disse que esta unidade hospitalar não deve esperar que entre um motorista específico da Saúde, pelo que dentro do regime da administração local pode-se encontrar e contratar um motorista que estará a ser subaproveitado numa ou noutra área dos órgãos do Estado.

“O concurso é um complemento, não a única forma de preencher o quadro de pessoal. Pode existir mobilidade interna entre os sectores”, reforçou. Importa frisar que, das 7.667 vagas, para a modalidade de ingresso (os profissionais com ou sem vínculo no Estado) estão garantidas 3.032 vagas; para a promoção (dirigida aos funcionários vinculados ao Ministério da Saúde e que devem passar para uma categoria imediatamente superior nas carreiras de médico, enfermagem e técnicos de diagnóstico e terapêutica) estão reservadas 2.999. Já para a actualização (funcionários do sector, que durante o período em que estavam a trabalhar aumentaram as suas habilitações literárias e conseguiram fazer licenciaturas em medicina, enfermagem e técnicos de diagnóstico e terapêutica) apenas 1.636 vagas.

As inscrições para as candidaturas terminam a 1 de Outubro e os candidatos devem fazê-lo através do endereço: www.ingresso-minsa. com. Os candidatos da província de Luanda estão na frente, tendo inscrito três dias depois da abertura das inscrições mais de 19 mil concorrentes. Sobre este assunto, Óscar Isalino alertou que o concurso é nacional e o país não é apenas Luanda, e que o concurso tem como objectivo colocar quadros nos municípios, para amenizar os problemas na assistência em termos de cuidados primários, situação que não se regista apenas na cidade capital.