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MED retira candidatos com menos de 10 valores da lista de apurados

Em consequência, 1253 lugares ficaram vagos, sendo as províncias do Bié, Zaire e Malange as mais afectadas. Este número será preenchido apenas no próximo concurso público

Texto de: Milton Manaça

O Ministério da Educação (MED) divulgou, ontem, os resultados definitivos do concurso público para selecção de professores, de que foram afastados os candidatos com menos de 10 valores que inicialmente preencheriam 20 mil vagas da quota disponibilizada.

Do resultado final apresentado, não foram preenchidas mil e duzentos e cinquenta e três vagas em todo o país, pelo facto de os candidatos excluídos não terem alcançado a nota mínima de 10 valores nos testes, segundo Isaac Paxe, director do Instituto Nacional de Formação de Quadros do MED.

A província do Bié foi a mais afectada por esta medida, provocando- lhe a perda de 402 vagas, sendo 139 no ensino primário, 121 no primeiro ciclo e 142 para o segundo ciclo, cifra esta que, segundo Isaac Paxe, será preenchida no próximo concurso. Segundo Isaac Paxe, o mesmo deve acontecer com a província do Zaire, na segunda posição, perdendo 355 lugares nos diferentes níveis de ensino, e a província de Malange que surge na terceira posição com 161 vagas não ocupadas. Luanda teve todas as vagas ocupadas, embora na primeira lista divulgada existam candidatos que foram admitidos com menos de 1 valor.

Isaac Paxe afirmou que no caso da capital do país e a província do Cunene, por exemplo, optou-se pela mobilidade, ou seja, candidatos com nota positiva não admitidos inicialmente num município foram transferidos para outros municípios.

Questionado sobre se o MED redefiniu as regras a meio do jogo, tendo em conta que no lançamento do concurso referiuse que o apuramento seria feito mediante uma classificação por ordem decrescente da nota, inclusivamente a negativas, Isaac Paxe respondeu negativamente. Esclareceu que a decisão baseou- se no Decreto Presidencial n.º 102/11 de 23 de Maio, que determina que os candidatos sejam admitidos com o mínimo de 10 valores e os procedimentos que o Tribunal de Contas exige. “Não houve alteração a meio do jogo.

A legislação exige que se conformem ao processo, senão, o Tribunal de Contas não homologaria”, frisou. Apelos Saliente-se que no lançamento da primeira lista para admissão muitos cidadãos se opuseram à perspectiva de os futuros professores ingressarem na função pública com uma nota inferior 10 valores.

Entre eles estão o psicólogo Carlinhos Zassala e o sociólogo Paulo de Carvalho, que evocaram a necessidade de fixar uma nota mínima de corte, tal como acontece na sala de aulas em circunstâncias de provas. Nos seus comentários publicados na imprensa e nas redes sociais, Paulo de Carvalho enfatizou que “o primeiro passo para apostar na qualidade que se pretende é peneirar na admissão de professores, que são os primeiros responsáveis pela qualidade dos conteúdos transmitidos aos alunos”.

45 dias para apresentar os documentos

Dos 137 mil concorrentes em todo o território nacional, distribuídos pelas diferentes categorias do concurso recentemente realizado, o ensino primário destaca-se com 8.400 seleccionados.

Para o I Ciclo do Ensino Secundário 6º Escalão aprovaram 5.869 cidadãos, para o II Ciclo do mesmo escalão 4.048, enquanto no II Ciclo do Ensino Secundário 8º Escalão passaram 430 candidatos, segundo resultados distribuídos na noite desta Quartafeira pelo ministério de tutela.

Aos candidatos apurados, o MED solicita que apresentem os documentos adicionais (afixados nos centros de inscrição) no prazo de 45 dias, a partir de 6 de Setembro, para a constituição dos respectivos processos junto aos gabinetes locais da Educação.

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