Executivo prepara legislação sobre voluntariado

“Desafios do voluntariado no século XXI” foi tema de debate num workshop promovido pela Universidade Católica de Angola (UCAN) em alusão à semana do voluntariado, numa actividade que contou com a presença do vice-presidente da república, Bornito de Sousa

Texto de: Maria Custódia

O assessor jurídico do vicepresidente da República, Dionísio da Fonseca, assegurou ontem, em Luanda, que está em carteira a proposta de lei do voluntariado, de modo a servir de instrumento para definir as directrizes a serem desenvolvidas pelo Estado para a promoção e acompanhamento da actividade.

O responsável fez este anúncio quando falava, ontem, no workshop sob o lema “Desafios do voluntariado no século XXI”, promovido pela Universidade Católica de Angola (UCAN), em alusão à semana do voluntariado e aos 10 anos de serviço dedicado a esta causa.

Dionísio da Fonseca referiu ainda que a lei pretende reconhecer e regulamentar o voluntariado em Angola, em que o Estado deverá ter o papel de promotor, regulador e coordenador do trabalho voluntário e as unidades que promovem accções de voluntariado poderão ser qualificadas como entidades promotoras do serviço voluntário. “Não é ao Estado que competirá desenvolver a acção voluntária”, esclareceu.

Destacou que o Executivo angolano inseriu no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018 – 2022 algumas metas a serem alcançadas, como o cadastramento de 23 associações de voluntariado no sistema de controlo e apoio ao voluntariado jovem e ainda o apoio a 23 projectos de iniciativa de voluntariado jovem por ano.

Por outro lado, esclareceu que do serviço voluntário não se espera algo em troca. “Estas e outras situações levam-nos a pensar não só no reconhecimento do serviço de voluntariado, mas na criação de normas jurídicas que irão contribuir para a prevenção e resolução de conflitos que resultem da relação existente entre a organização promotora e o voluntário. Por seu turno, o reitor da UCAN, José Vicente, considerou que a sociedade está a tornar-se cada vez mais egoísta.

“Cada vez mais pensamos mais em nós do que nos outros. Cada vez menos pessoas estão a dedicar-se ao serviço de voluntariado”, realçou, acrescentando ser um mal que a instituição que dirige pretende desfazer nesta dinâmica pedagógica educacional.

Já o padre Santiago Christophersen, director da capelania, que se dedica ao voluntariado, referiu que o trabalho de voluntariado decorre há dez anos nesta universidade e pretendem expandir o projecto para outras universidades do país.

O responsável destacou que o grupo composto por mais de 100 voluntários trabalha com as crianças de rua, nos hospitais, onde realizam tarefas de acompanhamento e aconselhamento, sendo que no período de férias académicas os trabalhos são desenvolvidos em regiões do interior do país. O workshop contou com a participação do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, da organização não-governamental Mosaiko, estudantes universitários e várias entidades particulares.