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Desagravamento das matériasprimas pode fomentar a indústria

A Directora dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária, Inalda Manjenje da Conceição, disse que o Desagravamento das taxas sobre as matérias-primas vai fomentar a indústria local

Texto de: Borges Figueira

A Nova Pauta Aduaneira, que já vigora no país, tem sido tema de vários debates e esclarecimentos promovidos pela Administração Geral Tributária. Na última Sexta-feira, 07 de Setembro, a Câmara de Comércio Angola/Estados Unidos, no habitual Friday, elegeu o tema para uma conversa com os vários actores económicos.

Intervindo no acto, a directora dos Serviços Aduaneiros da AGT defendeu e reiterou a pertinência das alterações feitas na actual Pauta Aduaneira, referindo que elas vão ser benéficas para o desenvolvimento económico do país Irnalda Manjenje da Conceição afirmou que “desagravar as taxas sobre as matérias-primas cria condições para se fomentar a indústria nacional. Em relação aos materiais hospitalares, o desagravamento vai proteger a sociedade.

Na mesma senda, ficam mais livres os produtos da cesta básica, isso no âmbito do combate à fome e à pobreza”, realçou.

As alterações da pauta incindem, sobretudo, sobre três aspectos principais, sendo que o primeiro tem a ver com a codificação das mercadorias, como a introdução de novos produtos e a retirada de outros, bem como a aglutinação de outros mais, processo que vai alterar a classificação e codificação das referidas mercadorias, como explicou Inalda Manjenje da Conceição.

O segundo aspecto, de acordo com a responsável da AGT, está relacionado com a taxa que se cobra em alguns produtos, lembrando que “vamos fazer o exercício do dos agravamentos e do desagravamento. Agravar aqueles produtos que Angola já têm em produção significativa, assim como aqueles que são considerados desnecessários. O fim é uma maior arrecadação de receitas e protecção da indústria nacional”, reiterou.

A actualização da Pauta Aduaneira enquadra-se na estratégia do Executivo no sentido de dotar o país de um sistema aduaneiro moderno e fiável, capaz de responder aos desafios económicos, através da limitação administrativa da concorrência externa, do fomento da produção nacional e da actracção de investimentos.

Importa lembrar que na Nova Pauta Aduaneira os produtos da cesta básica, medicamentos e outros equipamentos essenciais ao processo de diversificação económica estão isentos de taxas para estimular, por um lado, a produção nacional, e, por outro, permitir que os preços dos bens não produzidos no país sejam taxados de acordo com a sua importância.

A nova Pauta Aduaneira versão 2017, aprovada pela Assembleia Nacional, assegura a isenção de taxas em relação às matérias-primas, subsidiárias e peças de reposição, quando utilizados para o processo produtivo. Enquanto uns terão taxas agravadas e outros não.

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