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Mais de 500 contabilistas formados em matérias ligados ao IVA

Os técnicos de contas da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) participaram numa formação sobre o Imposto do Valor Acrescentado (IVA). A formação durou cerca de dois meses e visou preparar os técnicos para a nova realidade tributária que vai culminar com a entrada em vigor do IVA, prevista para o início de 2019

Texto de: Borges Figueira

De acordo com o coordenador do gabinete de formação da Ordem, Manuel Ribeiro Sebastião, a acção formativa com duração de 20 horas teve cinco módulos de quatro horas cada, sendo os três primeiros com a apresentação e explicação do IVA, em que foram analisados o “regime jurídico das facturas, incidência e isenção, valor tributável, taxa, liquidação, pagamento e reembolso”, assim como as obrigações declarativas e penalizações, contabilização do IVA e os exercícios práticos.

Segundo Manuel Ribeiro Sebastião, “uma vez que faltam cinco meses para a entrada em vigor da lesgilação que regula a implementação do IVA em Angola, identificou- se a necessidade de preparar os contabilistas e peritos contabilistas. Para o efeito a OCPCA e Administração Geral Tributária (AGT) decidiram unir forças para conceber um programa estruturado de formação para os contabilistas e peritos contabilistas sob total gestão da OCPCA”.

A AGT foi convidada a participar na preparação do conteúdo, bem como na indicação dos seus técnicos para ministrar os três primeiros módulos da formação e para o efeito disponibilizou os que já estavam devidamente preparados. As restantes duas sessões serão para tratar as questões contabilísticas e processuais e serão ministradas por formadores da OCPCA.

A formação sobre o IVA destinase a todos os membros da OCPCA e, numa primeira fase, beneficiou as províncias de Luanda, Huambo, Benguela, Cabinda, Namibe, Huíla e Uíge. o membro interessado a aceder à formação deverá fazer a sua inscrição na sua área privada do site OCPCA.

A OCPCA tem 4850 membros admitidos, o plano estratégico da organização prevê alargar o número de contabilistas admitidos (com certidão profissional e por isso autorizados pela OCPCA a exercer a profissão no país) para 10.000 membros até 2019. Sobre a Ordem A OCPCA teve como ponto de partida uma Assembleia Magna a 1 de Fevereiro de 2001, a qual foi seguida de duas reuniões, uma a 18 de Outubro de 2002 e outra a 5 de Novembro de 2002, de forma a poder epresentar a sua classe.

O Grupo Dinamizador, o primeiro, e a seguir a Comissão Instaladora, foram preparando as condições para o arranque da Ordem num ambiente complicado do país, ainda em guerra, onde as prioridades para este tipo de assunto não eram prementes.

A 11 de Outubro de 2010 foram publicados os estatutos, os quais, dado o tempo passado, se encontram ligeiramente desajustados e, como tal, precisam de algumas alterações. A estratégia, assim como os objectivos da Ordem, estão expressaos nos seus estatutos.

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