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Efectivos da Policia Nacional capacitados sobre direitos humanos

Cerca de 50 membros da Polícia Nacional vão receber formação em direitos humanos, entre os dias 13 e 14 deste mês, em acto a decorrer no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, Osvaldo Serra Van-Dúnem, em Luanda

A formação resulta do protocolo de cooperação assinado em Julho deste ano entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Polícia Nacional. A abertura deste seminário de formação de formadores em direitos humanos acontecerá às 9 horas e será presidida pelo Comandante Geral da Polícia Nacional, comissário-geral Paulo Gaspar de Almeida.

Após o discurso de abertura, seguir-se-á uma aula magna com o tema “A Situação dos Direitos Humanos em Angola, Desafios e Perspectivas” a ser dada pela secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário. Matérias sobre “Tráfico de seres humanos”, “O Sistema das Nações Unidas e o Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos”, bem como “Os direitos das pessoas com deficiência”, estarão em abordagem durante esta acção formativa.

O seminário é destinado a membros do Conselho Consultivo da Polícia Nacional, conselheiros do Comandante Geral e membros dos conselhos dos órgãos de subordinação Central.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Polícia Nacional, cooperam nos domínios de formação de formadores em matéria de direitos humanos, promoção de acções conjuntas de educação em matéria dos direitos humanos e intercâmbio regular de informação em matéria dos direitos humanos.

Auxiliar a Polícia Nacional na dinamização de políticas inerentes à promoção e protecção dos direitos humanos, incluir os representantes da Polícia Nacional nas diversas comissões de trabalho relacionadas com as matérias dos Direitos Humanos, constam também nesta cooperação.

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