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Presidente da Comissão Europeia propõe guarda costeira com dez mil agentes

O presidente da Comissão Europeia propôs hoje reforçar o corpo permanente da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), dotando-o de 10.000 agentes até 2020, de modo a melhor proteger as fronteiras exteriores da União Europeia.“Propomos reforçar ainda mais a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, para melhor proteger as nossas fronteiras exteriores, com 10.000 agentes fronteiriços”, anunciou Jean Claude-Juncker.
No seu último discurso sobre o “Estado da União” diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), o presidente do executivo comunitário elencou uma série de medidas que visam reduzir a pressão migratória enfrentada, sobretudo pelos países do sul da Europa, e que tantas tensões tem causado entre os 28.
A proposta hoje apresentada inclui a constituição de um corpo permanente de 10.000 agentes operacionais até 2020, que ficarão sob a autoridade e controlo do Estado-membro para o qual forem enviados.
Os membros do corpo permanente da FRONTEX poderão realizar tarefas que exigem poderes executivos, como, por exemplo, efetuar controlos de identidade, autorizar ou recusar a entrada nas fronteiras externas, e intercetar pessoas na fronteira, a fim de assegurar a sua plena eficácia operacional.
A Comissão Europeia pretende também dotar a Agência de capacidades para apoiar os procedimentos de regresso nos Estados-membros, nomeadamente através da identificação de cidadãos de países terceiros em situação irregular, da obtenção de documentos de viagem e da preparação das decisões de regresso para as autoridades nacionais, que continuam a ser responsáveis pela adoção das decisões de regresso.
A FRONTEX poderá também — sob reserva de acordo prévio do país em causa — lançar operações conjuntas e destacar pessoal para fora da UE, além dos países vizinhos da UE.
O custo total da proposta de melhoria da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira ascende a 1,2 mil milhões de euros / 1,4 mil milhões de dólares para o período 2019-2020. No âmbito do próximo período orçamental da UE (2021-2027), é proposto um total de 11,3 mil milhões de euros / 13,20 mil milhões de dólares.

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