Gestores de restaurantes em luanda, como são os casos da marisqueira lisboa, Esplanada Grill, Gula Gula e a Panela de Barro não discordam da implementação do Imposto de Valor acrescentado (IVa), que entra em vigor no próximo ano. mas, defendem maior fiscalização e aplicação das receitas em sectores que mais precisam
Texto de: Patrícia de Oliveira
Os impostos são uma forma de o Estado arrecadar mais receitas. É neste sentido que começa a ser implementado, em 2019, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que os especialistas consideram mais simplificado.
Os gerentes de alguns restaurantes em Luanda concordam com a implementação do IVA que irá substituir o imposto de consumo no próximo ano. Segundo o gerente do restaurante a Marisqueira Lisboa, no Kilamba, António Maria, o novo imposto será benéfico para o país, porém, há necessidade de aumentar a fiscalização e garantir que os empresários cumprem com as suas responsabilidades de pagamento.
“Os impostos devem ser pagos. É um dever. Há muitos empresários que se furtam ao pagamento dos impostos e não lhes acontece nada. Espero que não aconteça o mesmo com o IVA”, salientou.
Segundo ele, o restaurante especializado em mariscos tem registado um número reduzido de clientes estrangeiros porque muitos foram de férias e outros deixaram o país por causa da crise económica. Por sua vez, o gerente do restaurante Esplanada Grill, Gaúcho Ferronato, também defende a implementação do mesmo imposto, de modo a melhorar alguns serviços públicos.
“Nos outros países já foi implementado o IVA, penso que só falta Angola”, diz Na sua opinião, os serviços de restauração no país tem apresentado melhor qualidade, tendo em conta a concorrência salutar e a variedade de comidas apresentadas. Localizado no Belas Shopping, a esplanada Grill, trabalha com serviços de buffet, rodízios e à carta.
O responsável referiu que a crise económica tem dificultado o funcionamento do restaurante. “A empresa viu-se obrigada, em Janeiro deste ano, a encerrar o restaurante Tai Ping que fazia parte do grupo, por falta de divisas”, referiu. Actualmente, o grupo Grill tem três restaurantes em diferentes pontos da capital. A mesma opinião defende o gerente do restaurante Gula Gula, Abel Ricardo.
O gestor acredita que este imposto vai ajudar a melhorar alguns serviços públicos tais como estradas, fornecimento de energia eléctrica e de água. “Penso que os empresários têm de contribuir com o pagamento de impostos, de modo a aumentar a receita fiscal do Estado”, reconheceu.
Entretanto, lamenta que o número de clientes tivesse reduzido consideravelmente por causa IVA, vai aumentar a receita fiscal e é um dever dos empresários contribuírem. Rui Cândido disse que, “tal como os demais restaurantes, a Panela de Barro, perdeu 70% dos clientes tudo por causa da crise e desvalorização da renda dos funcionários, quer do sector privado, quer do sector público.
A falta de divisa, de acordo com o gestor, também é um problema. “Tivemos de encerrar um restaurante do grupo, no bairro Alvalade, armazéns e lojas”, lamentou, sublinhando que, com o encerramento de estabelecimentos por falta de divisas, o Estado tem cada vez menos possibilidades de arrecadar receitas por via dos impostos.
há condições para implementação?
Se por um lado, o Executivo, através da Administração Geral Tributária, definiu 2019 como ano da implementação do Imposto sobre o Valor Acrescetado, por outro, os operadores económicos, sobretudo os do interior do país, pensam não estarem as condições criadas para o efeito.
Na província da Huíla, um segundo maior pólo populacional do país e com maiores centros turísticos, as condições não estão totalmente criadas. É o que diz o Presidente da Associação Agropecuária, Comercial e Industrial do Huíla (AAPCIL).
A falta de condições para a emissão de factura é, dentre outros, um dos problemas que Paulo Gaspar apresentou com preocupação, durante o processo de auscultação que teve lugar naquela província.
O que é o iva?
Trata-se de um imposto sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transacções comerciais e as importações. O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indirecto, uma vez que o fisco não o aufere directamente do tributário (contribuinte).