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Obras em construção deverão ter 20 por cento de espaços verdes

O ministério do ambiente pretende estabelecer parceria com os ministérios do Ordenamento do Território e da construção para que as novas obras que cumpram escrupulosamente a norma que estabelece a reserva de 20 por cento para espaços verdes

Texto de: Paulo Sérgio

Paula Francisco Coelho, a titular da pasta, fez esta revelação em Luanda, na Sexta-feira, no final do primeiro seminário sobre “Integração e valorização dos espaços verdes em ambientes urbanos para o alcance da sustentabilidade”. Em declaração à imprensa, a governante explicou que cada vez mais se vai tendo noção disso porque, daquilo que são as medidas de mitigação do licenciamento ambiental, já se tem enfatizado a necessidade de se dar apoio às comunidades locais para a criação de estufas ou de áreas verdes. “

Já abordamos com os outros sectores que devemos analisar a possibilidade de termos um Decreto Executivo conjunto sobre essa matéria”, frisou. Para pôr fim ao incumprimento de tal norma, Paula Francisco advoga que ao invés de se punir, deve-se, primeiramente, consciencializar a população. “Vamos, assim, firmar, dentro da obrigatoriedade para que os serviços de fiscalização ambiental, depois, possam actuar. Há pagamento de coima, só que não queremos enveredar apenas neste sentido, quando o objectivo principal é termos as nossas cidades cada vez mais verdes”, declarou.

Para sustentar a sua tese, recorreu à Lei sobre as Transgressões Administrativas, que prevê sanções para estas situações. Entretanto, realçou que um dos objectivos da Convenção da Diversidade Biológica que versa sobre a sustentabilidade, bem como as metas de desenvolvimento sustentável, da qual Angola e signatária, é reconhecer as premissas das comunidades e o trabalho que é desenvolvido. Estes diplomas, incluindo o protocolo de Negoia, que têm servido de base de trabalho, foram analisados neste seminário.

Os participantes procuraram identificar de forma mais específica que tipo de legislação o pais deve ter para acautelar as questões dos espaços verdes, conjugado com a Lei de Terras, as leis do sector do Ordenamento do Território e com as do sector da Construção.

Afastar o betão dos espaços verdes

Por outro lado, o Ministério do Ambiente está a estabelecer contactos com os governos provinciais e administrações no sentido de consciencializar os seus titulares sobre a necessidade de se preservar os espaços verdes, a fim de travar a sua ocupação com “betão”. Paula Francisco explicou que alguns deles foram os principais convidados deste evento, promovido pelo Instituto Nacional de Gestão Ambiental, para melhor compreenderem o conceito de gestão integrada, sob o ponto de vista de sustentabilidade ambiental. Entretanto, considerou de negativa a ocupação dos espaços públicos reservados para jardins e parques para construção definitiva. “Estes mesmos espaços verdes precisam de ser revisitados.

O país passou por vários processos e foi necessário criar um mecanismo de diálogo”. A ministra do Ambiente esclareceu que uma das principais premissas do sector que dirige é a educação ambiental nas suas várias vertentes, quer seja formal ou informal e também, agora, na base da capacitação “aprendendo, fazendo”.

O seminário contou com a participação dos directores provinciais do Ambiente, Comunitários e Resíduos assim como administradores de todos os municípios e distritos de Luanda. Na base da “Lista Vermelha” sobre as espécies em vias de extinção, lançada recentemente, prestaram maior atenção àquelas que precisam de ser replantadas.

No seu entender, deste modo ficaram patentes a contribuição de Angola ao Mundo para o mercado de carbono, assim como a valorização das cidades do nosso país. “Poderão fomentar um dos sectores que é premissa no nosso país: a diversificação económica através do sector do Ambiente”, disse a governante, que fundamenta que os espaços verdes atraem visitantes, com a implementação de áreas de lazer e ecológicas.

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